Santa Cruz das Flores quer adquirir habitações para colmatar carência habitacional

Em edital lançado a 22 de junho, e assinado pela presidente da autarquia, Maria Elisabete Nóia, o município informa que pretende proceder à aquisição de imóveis destinados a habitação no concelho e solicita aos munícipes que sejam proprietários de habitações e que manifestem intenção de venda que informem a autarquia dessa disponibilidade.

Em declarações à agência Lusa, a presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores adiantou que a iniciativa do executivo camarário "visa, essencialmente, colmatar a grave carência habitacional no concelho, principalmente em algumas freguesias, e contribuir para a reabilitação" do património edificado.

Segundo a autarca, o município dá preferência à aquisição de imóveis localizados nas freguesias de Ponta Delgada, Cedros e Caveira, "as que mais têm perdido população e que se pretende revitalizar demograficamente".

“Pretendemos adquirir essas moradias, reabilitá-las e levar as pessoas a fixarem-se nestes locais do concelho. Em vez de estarmos a construir bairros habitacionais, achamos que podemos revitalizar as diversas freguesias e recuperar património existente”, explicou à Lusa Maria Elisabete Nóia.

Após a reabilitação, as habitações poderão ser disponibilizadas através de arrendamento ou venda a custos controlados, permitindo que “os jovens e famílias tenham acesso a habitação acessível e condições para se fixarem no concelho”, sublinhou a autarca.

O município pretende realizar um levantamento das habitações que poderão vir a ser disponibilizadas, de forma a avaliar o investimento necessário e definir quantos imóveis poderão ser adquiridos e recuperados.

Elisabete Nóia explicou que "a ideia é realizar o processo de forma gradual, ao longo dos anos" e "não comprometendo o equilíbrio financeiro da autarquia".

“A nossa ideia é adquirir algumas habitações por ano, reabilitá-las e disponibilizá-las progressivamente. Queremos dar um passo de cada vez”, referiu.

O edital não estabelece qualquer prazo para a manifestação de interesse por parte dos proprietários.

A autarca disse que na ilha das Flores "muitas habitações pertencem a vários herdeiros" e necessitam de processos de legalização antes de serem colocadas à venda.

"Percebemos que as pessoas levarão algum tempo para organizar todo o processo administrativo", acrescentou.

Maria Elisabete Nóia referiu que a falta de habitação permanente tem sido agravada pelo aumento do turismo.

"Este aumento do turismo é bom, mas tem levado a que grande parte das habitações disponíveis sejam direcionadas para alojamento local", assinalou.

Com cerca de 2.200 habitantes, o concelho de Santa Cruz das Flores "tem vindo a perder população de censo para censo", segundo a autarca eleita pelo Movimento Cívico Pelo Concelho (MCC).

O concelho “perdeu 12% de população nos últimos censos. Esta medida constitui também uma forma de incentivar a fixação de população e de revitalizar demograficamente as freguesias mais afetadas" pelo despovoamento, sustentou.

"Cabe-nos, enquanto entidade pública, dar o exemplo e ajudar quem queira residir no concelho, garantindo acesso a uma habitação condigna”, reforçou.