Não estou sozinho na exigência de maior equidade fiscal

 Não estou sozinho na exigência de maior equidade fiscal

 

Lusa/AO Online   Nacional   9 de Nov de 2011, 06:29

O secretário-geral do PS advertiu hoje o Governo que não está sozinho na exigência de uma maior equidade na distribuição dos sacrifícios, referindo-se a posições do Presidente da República, da Igreja Católica e de dirigentes do PSD.

António José Seguro assumiu esta posição em entrevista à TVI, em que também avisou o Governo de correr o risco de ficar isolado ao fim de quatro meses de funções caso não recue na sua intenção de penalizar os trabalhadores do setor público com cortes nos subsídios de natal e de férias.

"Nos contactos, nas reuniões de trabalho que têm existido considero que há espaço para se convergir" em relação à hipótese "de se devolver um dos salários e uma das pensões aos funcionários públicos e aos pensionistas. Estamos a falar de conversações e não de negociação", declarou o líder dos socialistas.

Perante declarações recentes de membros do Governo que indiciam que não será acolhida a pretensão dos socialistas de ser devolvido um dos subsídios (o de Natal ou de férias) a retirar aos pensionistas e aos funcionários públicos, o secretário-geral do PS contrapôs: "Não estou sozinho".

"Vejam-se as declarações do Presidente da República, de altos dirigentes do PSD, da própria Igreja [Católica] e dos parceiros sociais. Neste momento quem está isolado é o Governo", sustentou.

Mais à frente, Seguro voltou à carga, reforçando as advertências ao Governo caso não adote nenhuma das principais propostas alternativas a apresentar pelo PS no âmbito do Orçamento para o próximo ano.

"Eu sei que o Governo tem a faca e o queijo na mão, tem maioria absoluta e, portanto, o que eles decidirem é o que será aprovado. Considero no entanto que o Governo está a ficar numa situação de isolamento, porque são cada vez mais as vozes, incluindo no interior do PSD, que apelam para que haja outra redistribuição dos sacrifícios. Independentemente de não ser o meu partido, considero muito importante que o Governo do meu país, passados quatro meses de ter ganho as eleições, não se isole e procure amplos consensos na sociedade portuguesa", declarou.

Na entrevista à TVI, Seguro manteve a tese de que existe uma folga de cerca de 900 milhões de euros na proposta de Orçamento do Estado para 2012 e defendeu inclusivamente que a aplicação da sobretaxa ao subsídio de natal deste ano era desnecessária, já que o executivo PSD/CDS espera integrar na receita cerca de quatro mil milhões de euros provenientes da transferência do fundo de pensões da banca.

Em relação aos 900 milhões de euros que o PS diz existirem de folga em relação ao próximo ano, António José Seguro começou por identificar verbas na ordem dos 450 milhões de euros que não transitarão de 2011 para 2012 - uma conclusão a que os socialistas terão chegado na sequência de dados pedidos ao Governo, ao Instituto Nacional de Estatística e a partir da execução orçamental deste ano.

No que respeita a verbas inscritas no Orçamento para 2012, o secretário-geral do PS identificou também folgas na área do pessoal, na comissão que a troika cobra a Portugal pela assistência financeira (verba inscrita pelo Governo é superior em 124 milhões de euros em relação ao valor a pagar) e, ainda, no montante de juros previsto pelo Governo para o Estado pagar.

"Trata-se de um abatimento de cerca de 200 milhões de euros que ainda não está previsto pelo Governo", disse.

Interrogado se estava a acusar o Governo de enganar os portugueses com os números da execução orçamental deste ano e com as previsões para 2012, o secretário-geral do PS apresentou em contrapartida a seguinte explicação: "Não faço juízos de intenção, mas julgo que o Governo está a utilizar um princípio de precaução excessivo".


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