Câmara de Vila Franca com orçamento superior a 15 ME em 2026

Em 2025, o orçamento da autarquia de Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, atingiu o valor de aproximadamente 25 milhões de euros, na sequência de um saldo orçamental de 2024, explicou na altura o presidente da autarquia à Lusa.

Segundo informação disponibilizada agora pela autarquia açoriana à agência Lusa, o orçamento para 2026 totaliza “15.589.376,00 euros” e foi aprovado por unanimidade.

“Foi aprovado sem qualquer voto contra, em Assembleia Municipal, confirmando um amplo consenso em torno da estratégia política e financeira definida pelo atual executivo municipal”, indicou a câmara.

De acordo com os resultados verificados nas eleições de 12 de outubro de 2025, na Assembleia Municipal o PS obteve 12 mandatos, o PSD sete mandatos e o Chega elegeu dois deputados municipais.

A autarquia, presidida por Graça Melo (PS), realça que o orçamento para 2026 traduz "uma opção política clara visando reforçar o investimento público como motor de desenvolvimento, coesão social e melhoria efetiva da qualidade de vida no concelho".

De acordo com o município, as verbas previstas priorizam áreas como a educação, habitação, mobilidade, ambiente, cultura e apoio social, “respondendo de forma concreta às necessidades das famílias, das instituições e do tecido económico local”.

Para a presidente da Câmara Municipal, este é um orçamento que “assume responsabilidades e projeta o futuro”.

Graça Melo acrescenta que o município “continua firme no compromisso de desenvolver todas as freguesias, sem exceções e sem deixar ninguém para trás”.

“Este orçamento reflete uma visão de desenvolvimento equilibrado, sustentável e solidário para todo o concelho de Vila Franca do Campo, enfrentando problemas reais e concretizando projetos que há muito eram ambicionados pela população”, vinca a presidente da Câmara Municipal, numa nota enviada à Lusa.

O município reafirma que pretende manter “uma governação próxima, responsável e orientada para resultados, colocando as pessoas no centro das decisões e reforçando a confiança no caminho que está a ser trilhado para o futuro de Vila Franca do Campo".

Quanto a impostos e taxas municipais, a participação variável do Imposto sobre o Rendimento (IRS) está fixada nos 5%.

Já o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) permanece nos 0,42% para prédios urbanos.

A taxa do IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.

A autarquia adiantou que "não foi possível, neste período, uma descida das participações municipais, nomeadamente do IMI", no entanto, "é intenção do executivo avançar, logo que possível, com uma redução".