Açoriano Oriental
Ministro reafirma que contratação de docentes não vai passar para as autarquias

O ministro da Educação reafirmou que os professores não vão passar a ser contratados pelas autarquias, um modelo que nunca “estará em cima da mesa”, até porque também desagrada ao ministério.

Ministro reafirma que contratação de docentes não vai passar para as autarquias

Autor: Lusa/AO Online

“O Governo nunca propôs – repito, nunca – qualquer processo de municipalização do recrutamento de professores, aliás rejeitando-o sempre”, afirmou João Costa durante a audição parlamentar na Comissão de Educação e Ciência.

Os sindicados e o ministério iniciaram no final do ano passado as negociações para um novo modelo de colocação e contratação de professores e começou a correr entre os docentes a ideia de a contratação poder passar para as mãos das autarquias.

Essa hipótese tornou-se um dos motivos dos protestos dos professores, que têm realizado greves e manifestações, retomadas esta semana.

No entanto, João Costa voltou a sublinhar que a transferência de competências da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares para as CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional) “não comporta nenhuma atribuição na área do recrutamento de professores”.

No parlamento, o ministro garantiu que só há transferência de recursos humanos de pessoal não docente.

“Àqueles que se mobilizam para gritar que são contra a contratação de professores pelos municípios, resta-nos apenas dizer que essa voz é também a nossa e que, por isso mesmo, essa hipótese não está nem estará em cima da mesa no Governo do Partido Socialista”, reafirmou durante a audição regimental, que está a decorrer na Comissão de Educação e Ciência.

Apesar das explicações, a deputada social-democrata Maria Emília Apolinário voltou questionar o ministro: “Gostava de esclarecesse melhor o novo modelo de colocação e concurso de professores sobre quais as competências que passam para as autarquias?”.

“Não passa nenhuma”, respondeu João Costa.


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