“Para um programa que começou há 18 meses, é um resultado francamente animador, até porque as pessoas vão começar a habituar-se a utilizar o cheque-dentista”, disse Manuel Pizarro à margem do XVIII Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas, que decorre em Lisboa.

Sobre os cheques que ainda não foram utilizados, Manuel Pizarro comentou que numa primeira fase “é natural” que as pessoas nem sempre lhe dêem utilização, mas adiantou que se tem verificado que, progressivamente, mais portugueses os têm utilizado.

Nesse sentido, realçou a adesão “imensa” das crianças e jovens ao programa: “Isso enche-nos de alegria porque é um sector em que nós poderemos conseguir grandes resultados para o presente e para o futuro” a nível da saúde oral".

De Junho passado até hoje, foram emitidos 200 mil cheques dentistas, que foram distribuídos pelos grupos de sete, 10 e 13 anos, tendo sido utilizados na primeira consulta cerca de 85 mil.

Para as crianças que ainda não utilizaram o cheque, Manuel Pizarro considerou ser necessário sensibilizar os pais e ao mesmo tempo fazer “um trabalho de maior acompanhamento” da sua utilização.

Anunciou ainda que irá começar “rapidamente” a distribuição de mais 200 mil cheques aos grupos de sete, 10 e 13 anos.

Manuel Pizarro lamentou o reduzido número de cheques emitidos aos idosos, uma situação que atribui à falta de informação.

“Nós temos cerca de 200 mil idosos [beneficiários do complemento solidário] que podiam receber o cheque, mas apenas cerca de 20 mil tiveram acesso” a esta medida.

Para ultrapassar esta situação, anunciou, o Ministério da Saúde irá trabalhar em conjunto com a Segurança Social para “aumentar a sensibilização dos idosos que recebem o complemento solidário”, com um “trabalho de sensibilização em cada concelho do país”.

“Estamos convencidos que a maior parte desses idosos, por razões económicas e sociais, serão pessoas relativamente excluídas de mecanismos da sociedade de informação, o que provavelmente explica que eles não tenham tanta utilização dos cheques”, justificou.

Manuel Pizarro reiterou o compromisso do Governo de, até ao final da legislatura, todas as crianças entre os quatro e os 16 anos terem acesso aos cuidados de saúde oral, um processo que vai sendo “alargado ano após ano conforme as regras técnicas e as condições orçamentais”.

O programa será também alargado brevemente aos portadores de VIH. “A única questão é assegurarmos que as condições de confidencialidade em relação aos doentes sejam conservadas de um modo absoluto”, explicou, adiantando que esta “é a dificuldade técnica que está a demorar mais tempo a ser ultrapassada”.

Questionado sobre atrasos de cinco meses no pagamento aos dentistas que aderiram ao programa, o secretário de Estado explicou que o tempo médio de pagamento entre a emissão da factura e o pagamento é de 30 dias.

“O processo de verificação burocrática que conduz à emissão da factura é porventura um pouco lento. Pode haver um caso ou outro de um atraso de cinco meses, mas o prazo médio é de 30 dias”, assegurou.