"A percentagem que a Madeira irá beneficiar é de apenas 3,95% do montante que Portugal tem à sua disposição - 2.000 milhões - e não posso deixar passar em claro que os Açores, uma vez mais, recebem cerca de 6%", declarou Pedro Calado, sublinhando que o Estado praticou de "uma injustiça".

O governante falava durante a apresentação do REACT-EU - Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa -, no Funchal, uma iniciativa comunitária que consiste na reprogramação do programa operacional 14-20, para prestar assistência à crise gerada pela pandemia de Covid-19.

Do total de 2.000 milhões de euros alocados a Portugal, a Madeira terá acesso a 79 milhões e os Açores a 118 milhões.

"Uma vez mais, se estivéssemos num Estado de direito, preocupado igualmente com todas as suas regiões, poderíamos ter tido uma atenção diferente", disse Pedro Calado.

O governante criticou a metodologia utilizada na distribuição das verbas, que tem por base o Programa Operacional 14-20, definido quando a Madeira se encontrava numa situação financeira mais favorável do que os Açores.

"Se em 2014 sabíamos que a Madeira estava mais desenvolvida e tinha um PIB [Produto Interno Bruto] superior ao dos Açores, agora, em 2021, sabendo que a região, sendo uma região de turismo, teve uma quebra do PIB superior a 20%, não faz qualquer sentido [o critério utilizado pelo Estado]", afirmou.

Do total de 79 milhões de euros alocados à Madeira, o executivo prevê investir 81% da verba já em 2021, nas áreas da saúde (9,2 milhões), empresas (32 milhões), promoção do emprego (16,3 milhões) e transição climática (6,5 milhões).

O vice-presidente indicou que o REACT-EU/Madeira foi submetido na terça-feira à Comissão Europeia e a previsão aponta para que o primeiro adiamento, no valor de 7 milhões de euros, ocorra em junho.