“Vamos trabalhar em sintonia, Governo Regional e AMRAA [Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores], com o Governo da República para saber em que medida podemos proteger e valorizar as capacidades de comparticipação e de acesso a estes fundos por parte do poder local dos Açores”, afirmou o chefe do executivo açoriano, José Manuel Bolieiro.

O presidente do Governo Regional falava, em Ponta Delgada, à margem de uma reunião com o presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, José António Soares.

O autarca social-democrata da Madalena, na ilha do Pico, foi eleito recentemente presidente da AMRAA, por unanimidade, na sequência das eleições autárquicas de outubro, que levaram a que o PSD e o CDS-PP, sozinhos ou coligados, em alguns casos também com o PPM, tivessem conquistado o mesmo número de municípios do PS (nove).

No dia da eleição, José António Soares assumiu como prioridade “aferir o montante que será atribuído às autarquias açorianas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.

Hoje, à saída da reunião, o presidente do Governo Regional, manifestou preocupação com o acesso das autarquias açorianas às verbas do PRR, mas garantiu que o executivo açoriano será “parceiro” dos municípios, “no sentido de ajudar a que possam ter acesso aos fundos comunitários”.

“Quanto à questão do PRR, na verdade preocupa-nos que, fruto da opção nacional de entregar verbas específicas ao poder local, no seu todo, a nível nacional, possamos ter dificuldades para os municípios dos Açores”, afirmou.

Já em relação aos fundos do Programa Operacional 2021-2027, José Manuel Bolieiro disse que o executivo açoriano não vai ter em conta as taxas de execução na atribuição de verbas, como foi acordado com o anterior Governo Regional do PS.

“O nosso entendimento é de que, independentemente da referência às taxas de execução, que ocorreram, num acordo entre a região e o poder local dos Açores, nós não consideramos como base de partida. Esta execução foi muito condicionada, fruto de opções, no protocolo entre a região e o poder local, limitador da capacidade de execução dos municípios. Entendemos, por isso, que seria injusto termos como referência a execução deste acordo”, afirmou.

“Faremos por base não os, eventualmente, baixos níveis de execução, mas sim com uma tendência da verdadeira capacidade de execução, e, com o sentido de igualdade de tratamento, ter por referência aqueles que foram os valores atribuídos no quadro do Estado Membro Portugal e da região no Programa Operacional anterior”, acrescentou.

Já o presidente da AMRAA salientou a “disponibilidade” e “abertura” do chefe do executivo açoriano para trabalhar em conjunto com os municípios, alegando que a reunião foi “profícua”.

“Nós, em conjunto com o governo, vamos trabalhar este assunto e vamos dar corpo, esperando que, em breve, tenhamos respostas muito mais objetivas e que possamos formalizar aquilo que nós queremos”, afirmou, referindo-se aos fundos do PRR.

“Se tivermos de avançar com as candidaturas a nível nacional, sim, mas vamos apreciar em conjunto com o governo e encontrar outras soluções que podem ser mais vantajosas para as autarquias”, acrescentou.