Gomes Canotilho empossado conselheiro de Estado

O Presidente da República, Cavaco Silva, deu esta quarta-feira posse ao constitucionalista José Joaquim Gomes Canotilho como conselheiro de Estado, no Palácio de Belém, em Lisboa.


Minutos depois, iniciou-se a reunião do Conselho de Estado, órgão consultivo do Presidente da República, com a presença de todos os conselheiros de Estado menos o ex-Presidente da República Jorge Sampaio.

Depois das legislativas, em Novembro do ano passado, o Parlamento elegeu os seguintes membros do Conselho de Estado: António Almeida Santos, Manuel Alegre e Gomes Canotilho, indicados pelo PS, e Francisco Pinto Balsemão e António Capucho, indicados pelo PSD.

Estes membros do Conselho de Estado foram empossados por Cavaco Silva em Dezembros, numa cerimónia à qual Gomes Canotilho faltou por motivos de saúde.

Fazem parte do Conselho de Estado o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais, os antigos presidentes da República, cinco membros eleitos pelo Parlamento e cinco membros designados pelo Presidente da República.
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