Num parecer à anteproposta de Plano Anual 2015 do Governo dos Açores, a delegação regional da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) considera que o programa de cooperação com as autarquias e, especificamente, um programa de cooperação financeira com as freguesias, com uma dotação de “apenas” 400 mil euros, é “claramente insuficiente para os objetivos que se visa atingir”.
“Considerando que existem, nos Açores, 155 juntas de freguesia, a dotação deste programa apenas permite, em média, que cada uma das juntas possa beneficiar de 2.580 euros durante o ano de 2015”, declara a delegação regional dos Açores da Anafre.
A Anafre preconiza um novo programa que contemple “outros domínios de cooperação técnica e financeira com as juntas de freguesia, que não apenas a cooperação financeira direta” prevista no documento do Governo Regional.
As juntas de freguesia pretendem, desta forma, ser “parceiros estratégicos” do desenvolvimento local, através da aplicação do princípio da subsidiariedade e tendo em conta o cumprimento das metas fixadas na Estratégia 2020, visando um “crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”.
“A fixação do modelo de cooperação da região com as freguesias apenas em aspetos instrumentais, relativos ao funcionamento destas – ainda que importantes – constitui uma opção desadequada, que as circunstâncias da entrada em vigor de um novo quadro comunitário com um horizonte temporal até 2020 aconselham a rever”, consideram.
