“O ministro da Cultura assinou esta semana o despacho que regulamenta o processo de adesão, permitindo às entidades interessadas solicitar a adesão à Rede já a partir de setembro de 2022, através de uma plataforma disponibilizada pela Direção-Geral das Artes (DGARTES)”, lê-se.

Criada em 2021, a RPAC vê agora definidos os requisitos que as entidades que pretendam aderir devem cumprir.

De acordo com o gabinete do ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, as interessadas devem “ter na sua missão a promoção de atividades de valorização e dinamização da arte contemporânea, assegurar um acesso público regular, promover atividades de mediação de públicos, promover uma programação cultural própria e assegurar que a atividade principal não é de natureza lucrativa”.

O diploma do Governo que cria a RPAC, publicado em 11 de maio do ano passado em Diário da República, define-a como uma plataforma de dinamização que irá promover a interação de 120 instituições dispersas pelo país, já identificadas.

No diploma que cria a RPAC e a figura do curador da Coleção de Arte Contemporânea do Estado (CACE), o Governo sublinha que “foi retomada, ao fim de quase 20 anos, uma política pública de aquisições de obras de arte contemporânea, que privilegia a criação nacional e a respetiva fruição em todo o território”, através da constituição da Comissão para a Aquisição de Arte Contemporânea, e da afetação de uma verba anual no âmbito do programa de aquisição de arte contemporânea portuguesa do Estado.

Este projeto em rede foi iniciado com a instalação do Centro de Arte Contemporânea de Coimbra, a partir do conjunto das obras pertencentes à Coleção ex-Banco Português de Negócios (BPN), na mesma altura em que o Governo desencadeou “um mapeamento de todos os espaços vocacionados para a arte contemporânea no território nacional, resultando na identificação de mais de 120 instituições”, aponta o diploma.

“Pretende-se que a RPAC se posicione como uma plataforma de referência na dinamização da arte contemporânea portuguesa que, por um lado, apoia e operacionaliza uma interação entre e com as diferentes instituições de arte contemporânea”, e “congrega um todo de equipamentos dispersos territorialmente, promovendo o desenvolvimento socioeconómico dos territórios, a coesão territorial, […] sem prejudicar as diferentes missões e objetivos de cada espaço”, explicita-se no documento hoje publicado.

Para o cumprimento destes objetivos, o Governo diz ser necessária a colaboração e articulação entre as áreas governativas do turismo, das autarquias locais, da cultura, da ciência, tecnologia e ensino superior, da educação e da coesão territorial, nomeadamente através da criação e desenvolvimento de programas conjuntos.