Um beneficiário do programa QUALIFICA.Superior está há cerca de dois meses à espera do pagamento da segunda tranche do apoio à formação superior, apesar de já ter entregue a documentação exigida e de não ter sido notificado sobre a necessidade de correção ou de alguma falha no processo.
A situação foi reportada ao jornal Açoriano Oriental que, posteriormente, contactou a Direção Regional do Emprego para saber o ponto de situação deste programa.
Em resposta, a tutela diz que, no ano letivo 2025/2026, foram submetidas 320 candidaturas, das quais 268 foram aprovadas, 45 indeferidas e sete ainda estão em análise. Das candidaturas aprovadas, 80 estão “em circuito de pagamento” de tranches, num valor global de cerca de 72 mil euros.
Segundo a Direção Regional, quando o processo é dado como completo e é validado, a ordem de pagamento é emitida cerca de uma semana depois da aprovação. Depois disso, o pagamento efetivo demora em média cerca de duas semanas, o que, no total, corresponde a um prazo médio de aproximadamente 25 dias.
Na sequência da resposta dada pela tutela, o jornal Açoriano Oriental voltou a contactar o beneficiário para confirmar se existia algum erro na documentação ou se alguma coisa estava em falta no processo que pudesse justificar o atraso.
O estudante garante que entregou todos os documentos que lhe foram pedidos, inclusive a certificação de conclusão do curso, e que não recebeu nenhum pedido de retificação ou de esclarecimento por parte dos serviços daquela Direção Regional. Acrescenta também que, quando tentou perceber em que ponto estava o seu processo, foi lhe dito que agora “dependia do departamento financeiro”.
O beneficiário refere ainda que a primeira tranche já tinha sido paga com um atraso de mais ou menos duas semanas, mas que, desta vez, a demora já é de quase dois meses, o que ultrapassa o prazo médio de 25 dias indicado pela tutela.
A Direção Regional do Emprego não específica há quanto tempo as 80 candidaturas estão “em circuito de pagamento”, nem quantos processos podem já ter ultrapassado o prazo médio de 25 dias.
O QUALIFICA.Superior está integrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e, segundo os dados oficiais, já apoiou 1.425 candidatos, o que representa um investimento superior a 2.36 milhões de euros. Deste valor, cerca de 2,16 milhões de euros já foram pagos aos beneficiários, “ou seja, 91,5% do montante aprovado”.
