O aumento dos preços dos combustíveis está a ter um impacto significativo nos setores agrícola e das pescas nos Açores, agravando os custos de produção e a carteira dos pescadores e agricultores.
De recordar que este agravamento dos produtos petrolíferos deve-se ao conflito no Médio Oriente, entre os Estados Unidos da América, Israel e o Irão, e ao subsequente fecho à navegação do estreito de Ormuz, por onde passa cerca de um quinto do petróleo mundial.
De acordo com uma resposta do Governo Regional dos Açores a um requerimento parlamentar do Chega/Açores, os efeitos da subida dos combustíveis já se fazem sentir na Região. Entre janeiro e abril deste ano, estima-se que o setor das pescas tenha suportado um acréscimo de custos na ordem dos 245 mil euros, enquanto a agricultura poderá enfrentar um impacto superior a 842 mil euros, totalizando cerca de 1.087.000 euros.
Medidas em cima da mesa
Perante este cenário, o executivo açoriano encontra-se a negociar com o Governo da República a extensão à região de um pacote de medidas extraordinárias aprovado em Conselho de Ministros no final de março.
Entre as propostas em cima da mesa está um apoio de 10 cêntimos por litro no gasóleo colorido e marcado, tanto para pescadores como para agricultores, aplicável em períodos de maior subida de preços. No caso da agricultura, o apoio poderá atingir cerca de 702 mil euros na região.
O Governo Regional sublinha, contudo, que há limitações na redução adicional da carga fiscal sobre os combustíveis, especialmente no gasóleo agrícola e nas pescas, que já beneficiam de taxas mínimas de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).
Apesar disso, foi recentemente aplicada uma redução de 3,5 cêntimos por litro no gasóleo, com o objetivo de mitigar um aumento previsto mais acentuado. Ainda assim, o executivo afirma que, “em eventuais intervenções futuras, não subsistem margens para a redução adicional dos preços dos gasóleos coloridos, uma vez que tal conduziria a valores inferiores ao respetivo preço de custo à chegada à Região”.
Segundo o documento, ao contrário do que acontece no continente, onde a descida do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos nem sempre chega totalmente ao consumidor, nos Açores qualquer redução reflete-se diretamente no preço final.
O executivo aponta mesmo um exemplo recente, em que uma descida de cerca de 20 cêntimos no ISP no continente terá tido um impacto de apenas cerca de 7 cêntimos no preço pago pelos consumidores.
Estratégia regional passa por eficiência energética
No âmbito do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), a estratégia do Governo passa pela redução da dependência dos combustíveis fósseis.
No setor das pescas, estão a ser promovidos investimentos na modernização da frota, incluindo motores mais eficientes e tecnologias que permitam reduzir o consumo energético.
Também estão previstos incentivos à adoção de soluções alternativas, como sistemas híbridos e equipamentos elétricos, bem como projetos-piloto focados na inovação e sustentabilidade ambiental.
Na agricultura, aposta passa pela modernização da maquinaria e pela eletrificação progressiva dos processos, “assente numa matriz energética progressivamente mais sustentável”.
