“Cinquenta anos depois, podemos dizê-lo claramente: a autonomia valeu a pena. Não porque tudo tenha sido bem feito, mas porque nos deu liberdade para decidir, corrigir erros e melhorar a vida dos açorianos”, afirmou Pedro Pinto na Assembleia Legislativa dos Açores, na Horta, na ilha do Faial, na sessão que assinala os 50 anos da sua reunião inaugural, com a presença de José Pedro Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da República.
Para o deputado, os próximos 50 anos “exigem uma autonomia capaz de responder à demografia, custo de vida, qualificação, saúde, alterações climáticas e economia, criando oportunidades para ficar, regressar e viver melhor nos Açores”.
“A autonomia continua a evoluir. Há problemas por resolver, mas há também obra feita, capacidade demonstrada e razões para esperança. A melhor homenagem ao passado é melhorar o que recebemos e deixar às próximas gerações Açores mais livres, justos, solidários e resilientes”, disse o parlamentar centrista.
Quando se celebram 50 anos da inauguração do primeiro parlamento dos Açores, Pedro Pinto referiu que a região iniciou em 1976 “um novo caminho, com Governo próprio e um parlamento onde maioria e oposição, fiscalização e alternativa se tornaram normalidade democrática”.
“No primeiro parlamento estavam três partidos: PPD/PSD, PS e CDS. A importância do CDS não se mediu apenas pelas propostas, mas pela capacidade de decidir mudanças. Em 1996 promoveu a primeira alternância, após 20 anos de maioria do PPD/PSD, viabilizando um governo minoritário do PS”, referiu.
Prosseguiu, afirmando que em 2020, após 24 anos de maiorias do PS, o CDS-PP “voltou a promover a alternância, integrando um Governo com PSD e PPM, o primeiro Governo de coligação dos Açores”.
“Em 2024, os açorianos renovaram a confiança na nossa coligação sem dar maioria absoluta a nenhum partido. É a herança de Abril: liberdade para escolher e substituir quem governa e para que ninguém trate o poder como propriedade sua”, observou.
Pedro Pinto salientou que, durante décadas, o CDS-PP apresentou propostas, sendo algumas aprovadas e outras rejeitadas. “Não desistimos delas e, quando chegámos ao Governo, não esquecemos o que defendíamos”, assegurou, dando de seguida vários exemplos, como as creches: “Tornámos as creches gratuitas para todos: não retirámos a quem mais precisava; incluímos todos.”
“E, já no Governo, criámos os ‘Novos Idosos’, programa inovador e único no país e na Europa, que oferece uma alternativa ao lar a quem precisa de acompanhamento e cuidados. Em 2021, usámos a margem da autonomia para baixar impostos e deixar mais rendimento nas empresas e famílias”, recordou o deputado e ex-líder parlamentar do CDS-PP.
Depois de referir outros exemplos de políticas sociais, fiscais, educativas e de saúde, concluiu que as mesmas foram concretizadas porque a região tem autonomia.
“Isto é autonomia: adaptar decisões à nossa geografia e às nossas pessoas”, vincou Pedro Pinto.
Cumprem-se 50 anos sobre a data em que se formou a autonomia regional dos Açores, com o arranque do poder legislativo e a posterior formação do primeiro executivo, liderado pelo social-democrata João Bosco Mota Amaral.
