“Pela sua localização, os Açores são o maior ativo geoestratégico e geopolítico de Portugal. A sua afirmação e potenciação deve constituir um desígnio autonómico, mas igualmente nacional. Para tal, é essencial que o País, as Forças Armadas e a União Europeia o percebam e atuem com inteligência e estratégia”, afirmou.
O presidente do parlamento açoriano falava, na Horta, na sessão solene evocativa dos 50 Anos da Autonomia, no dia em que passam cinco décadas da sessão inaugural da Assembleia Regional dos Açores.
Luís Garcia salientou que os Açores são “a fronteira ocidental da Europa” e um “ponto central nas relações transatlânticas e com a NATO”, defendendo um reforço de meios na área da defesa.
“As novas prioridades europeias na defesa e na segurança têm de ter consequência nos Açores, no plano financeiro e operacional, com mais meios e na qualificação de infraestruturas para os receber. O país está a elevar o seu investimento em defesa. Contudo, para além da aquisição de meios, é preciso ter a coragem de os colocar onde são efetivamente necessários e estratégicos”, vincou.
Ao lado do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, Luís Garcia sublinhou que “a autonomia foi sempre uma forma de engrandecer Portugal” e apontou a sua presença como exemplo do respeito institucional e a cooperação madura e leal “que deve continuar a existir entre a República e as regiões autónomas”.
“A solução constitucional que consagrou o regime autonómico para as ilhas continua a ser a que melhor serve a nossa pátria. É nessa relação de pertença e de responsabilidade que queremos continuar a aprofundar a autonomia”, reiterou.
O presidente da Assembleia Legislativa disse que “os Açores não estão condenados pelas suas limitações nem pela sua geografia”, alegando que a região deve ter orgulho no percurso dos últimos 50 anos, mas tem “muito mais para conquistar, fazer, resolver”.
“Servir, 50 anos depois, significa ter a coragem e a ambição de olhar para aquilo que ainda não está resolvido: na educação, na saúde, na economia, na mobilidade, na habitação e na fixação dos nossos jovens”, vincou.
Ao longo do seu discurso, Luís Garcia citou os antigos presidentes da Assembleia Legislativa e lembrou que em 04 de setembro de 1976 “os Açores eram outros”.
“As nossas ilhas estavam mais isoladas, desconhecidas umas das outras. Os níveis de analfabetismo eram elevadíssimos, os cuidados de saúde incipientes, as infraestruturas escassas. A vida era dura, motivo que levava muitos a partir à procura de melhores condições”, enumerou.
O presidente da Assembleia Legislativa prestou homenagem aos primeiros deputados açorianos, referindo que conheciam as dificuldades do arquipélago, “mas não as aceitaram como uma sentença”.
“Não procurámos ser diferentes para nos afastarmos. Procurámos ter condições para sermos nós próprios, sem deixarmos de ser portugueses. E, dentro desta construção, o parlamento dos Açores assumiu um papel essencial”, frisou.
Luís Garcia destacou o caminho percorrido nestes 50 anos, não só no plano legislativo, mas “nos planos económico, social, cultural e ambiental”.
“As conquistas e as transformações foram tantas e de tal dimensão, que às vezes esquecemo-las. (…) Não foi fácil. Aos constrangimentos naturais e estruturais, às incompreensões internas e externas; ciclicamente foram aparecendo outros: sismos, furacões, tempestades. A uns e a outros o espírito açórico sempre respondeu com resiliência e tenacidade”, reforçou.
