Eleições

BE quer reestruturar a dívida para reduzir a despesa em 2 mil milhões de euros por ano


 

AO Online/ Lusa   Nacional   24 de Ago de 2019, 00:52

O BE defende a restruturação da dívida para “reduzir a despesa em dois mil milhões de euros por ano”, incluindo no seu programa eleitoral medidas de ajustamento na sequência do relatório do grupo de trabalho com o PS.

O documento com o qual o BE se apresenta a eleições, e que está disponível a partir de hoje, divide-se em cinco grandes temas, o primeiro dos quais “um programa para a emergência climática”, seguindo-se “a economia para toda a gente”, “pagar a dívida interna: investir na igualdade e coesão”, “direitos fortes contra o conservadorismo e o preconceito” e “garantir lá fora o que queremos cá dentro”.

É no capítulo da economia que o BE explica como é possível “financiar a criação de emprego, o aumento do investimento e a reconversão energética”, uma vez que as medidas públicas que propõe no programa eleitoral “exigem a reposição de um nível de investimento público de 5% do PIB”, o dobro do atualmente previsto.

Na perspetiva dos bloquistas, Portugal tem “uma dupla vulnerabilidade ao poder dos credores”, que passa por “uma dívida de longo prazo cara e um ‘stock’ de dívida elevado”.

Assim, o BE insiste na necessidade de reestruturar a dívida portuguesa, com o objetivo de “reduzir a despesa em dois mil milhões de euros por ano”, elencando um conjunto de medidas de ajustamento resultantes das recomendações que assinou com o Grupo Parlamentar do PS no relatório do Grupo de Trabalho da Dívida Pública de abril de 2017.

Reduzir a “almofada financeira das administrações públicas, concentrando fundos no Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP)”, utilizando assim as “disponibilidades da almofada financeira para reduzir o nível de dívida pública em cerca de 10 pontos percentuais do PIB” é uma das propostas.

O aumento do nível de emissões de Bilhetes do Tesouro para reduzir a maturidade residual média da dívida pública portuguesa para menos de 6 anos é outro dos compromissos assumidos.

Neste capítulo da economia, o partido liderado por Catarina Martins aposta ainda em “medidas fiscais para combater abusos e repor justiça”, com a introdução de dois novos escalões da tabela de IRS, regressando assim aos oito escalões pré-‘troika’ e a criação de um imposto sobre doações e heranças, incluindo património mobiliário ou outras formas de ativos líquidos, com valor superior a um milhão de euros.

Os bloquistas insistem ainda na tributação das grandes empresas e atividades especulativas, pretendo ainda “rever todo o sistema de benefícios fiscais, eliminando e adaptando-os à eficácia pretendida, em ponderação com outros instrumentos de política económica e social”.

O aumento das pensões contributivas e do salário mínimo, que deve iniciar-se nos 650 euros em janeiro de 2020 e continuar ao longo da legislatura, são outras das promessas do partido.

Na área da habitação, o BE aposta num programa para 100 mil casas para arrendar entre 150 e 500 euros, na recuperação e construção de 50 mil fogos para habitação social e em “expurgar a Lei Cristas da lei do arrendamento e consagração da limitação de aumentos de renda”.

Na perspetiva do BE é possível criar “100 mil novos postos de trabalho qualificados na recuperação dos serviços públicos, na transição energética e na reconversão industrial”.



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