O projeto de resolução, que será entregue hoje no parlamento açoriano pelos bloquistas, pretende alterar a legislação que determina os rácios de pessoal não docente na região, que “está completamente desadequada da realidade”, afirmou o deputado e líder do BE nos Açores, António Lima, apontando para a falta de profissionais, que é um "problema transversal às diversas escolas dos Açores".

Assim, o Bloco propõe que se tenha em conta critérios como “a tipologia dos edifícios escolares, a existência de instalações desportivas, o regime de funcionamento da unidade orgânica”, o “número de alunos em educação especial, assim como unidades de apoio a esses alunos”.

A legislação atual “apenas tem em conta o número de alunos e o ciclo em que estão”, o que “é manifestamente insuficiente, tendo em conta a realidade das escolas”, considerou o líder parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa Regional, que falava hoje aos jornalistas, depois de ter reunido com o conselho executivo da Escola Básica Integrada Roberto Ivens, em Ponta Delgada.

O deputado teceu ainda críticas ao uso de trabalhadores de programas ocupacionais para colmatar necessidades permanentes: “As escolas têm, efetivamente, mais funcionários do que o rácio permite – o que quer dizer que o rácio está completamente desadequado da realidade -, mas também têm, em cada escola, dezenas de trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais, o que demonstra que grande parte das necessidades permanentes das escolas estão a ser supridas ao abrigo desses programas”.

No final da reunião com o conselho executivo de uma escola que conta cerca de 800 alunos do ensino pré-escolar ao 2.º ciclo, António Lima garantiu que a proposta foi bem acolhida, já que “este é um problema que aflige a escola”.

O projeto de resolução segue agora para avaliação no parlamento açoriano, mas António Lima espera que esse processo “seja participado do ponto de vista das escolas”.