A Associação dos Consumidores da Região Açores (ACRA) tem preocupação com o funcionamento do mercado de comércio a retalho na região, defendendo a necessidade de reforçar a concorrência, sobretudo no segmento das grandes superfícies.
Num documento dirigido ao secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, e enviado à redação do Açoriano Oriental, a associação refere que tem vindo, de forma consistente, a alertar as entidades públicas para sinais de distorção concorrencial, com especial incidência na ilha de São Miguel.
Segundo a ACRA, foram identificadas diferenças de preços que, em alguns casos, ultrapassam os 40% para produtos da mesma marca e cadeia, mesmo após descontados custos como transporte e seguro. A associação considera que estes indícios justificam preocupação e exigem uma análise mais aprofundada ao funcionamento do mercado.
Para a associação, o aumento do número de operadores, nomeadamente no setor das grandes superfícies comerciais, poderá ser determinante para promover um mercado mais equilibrado, transparente e eficiente, com benefícios diretos para os consumidores, quer ao nível da diversidade da oferta, quer na formação dos preços.
A ACRA sublinha ainda que, em “contextos de fragilidade económica e de pressão sobre o rendimento das famílias”, o reforço da concorrência assume um papel essencial na contenção da subida de preços. Por outro lado, realça que as medidas de fixação administrativa de preços tendem a ser de difícil aplicação e eficácia limitada.
No mesmo documento, a associação revela ter tido conhecimento de informações - ainda não confirmadas - sobre a possível entrada de novos operadores no mercado regional, particularmente no concelho de Ponta Delgada. Contudo, refere também há alegadas tentativas de condicionar ou dificultar esse processo.
A confirmar-se este cenário, a ACRA considera que poderá estar em causa o regular funcionamento do mercado e a defesa dos interesses dos consumidores, defendendo que quaisquer decisões administrativas ou políticas devem obedecer a critérios de transparência, imparcialidade e interesse público.
A ACRA pediu ao Governo Regional esclarecimentos sobre planos para reforçar a concorrência no retalho e garantir um mercado mais transparente e competitivo.
A associação diz ainda estar disponível para colaborar na criação de políticas que beneficiem os consumidores.
