Segundo informação transmitida à Lusa por fonte oficial da Direção Regional da Cultura (DRC), trata-se de um processo que está em "fase de preparação" tendo já sido elaborado um "guião para o trabalho a desenvolver" da responsabilidade da técnica superior do Museu de Angra do Heroísmo (MAH) Maria Helena Ormonde.
"Dado que a legislação regional que define e regulamenta a salvaguarda do património cultural imaterial atribui um papel instrumental aos museus da Rede Regional de Museus dos Açores, e tratando-se do teatro popular da ilha Terceira, o Museu de Angra do Heroísmo irá coordenar o processo, naturalmente, sob a liderança da Direção Regional da Cultura", refere a DRC.
A nota da DRC explicita que até 15 de fevereiro será definida uma "equipa de trabalho", de "expressiva representatividade, e a identificação rigorosa dos recursos financeiros e técnicos a afetar a esse objetivo".
Além da recolha de dados para enquadramento histórico com "fundamentação científica sustentada em conceitos das disciplinas antropológicas e etnográficas", o processo de inventariação das danças e bailinhos de Carnaval da Terceira irá incluir registos da sua "expressão contemporânea".
"A metodologia a aplicar tem em consideração o fenómeno cultural na sua expressão contemporânea, e assim, no Carnaval deste ano, que se aproxima, terão lugar múltiplos registos em suportes diversos, nomeadamente audiovisuais, como sejam entrevistas, histórias de vida, produção e exibição de danças e bailinhos, e a construção de uma base de dados complementar da documentação recolhida", explica a DRC.
O processo, que visa a inclusão desta manifestação no Inventário Regional do Património Cultural Imaterial dos Açores - regulamentado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2011/A e a Portaria n.º 80/2012-, só depois, e após consulta pública, será apresentado às correspondentes instâncias nacionais.
"Só posteriormente será devidamente ponderado o procedimento visando a eventual inclusão no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial", refere a DRC.
A DRC esclarece tratar-se de um processo de "inventariação" e não de "classificação".
"Não se trata de um processo de «classificação», mas sim de «inventariação». De um ponto de vista legal, é o património físico, seja móvel ou imóvel, que se classifica. As manifestações culturais de natureza imaterial inventariam-se, porque só esse processo é compatível com a espontaneidade que é condição essencial do seu próprio estatuto de património, e a legislação reflete essa realidade", acrescenta.
O processo de inventariação decorre da aprovação pelo Parlamento açoriano, por unanimidade, em setembro de 2013, de uma recomendação proposta pelo PSD.
