Açoriano Oriental
384 pessoas pediram ajuda por endividamento nos Açores

Em entrevista ao AO online, Artur Martins, vogal do Conselho de Administração do Instituto de Acção Social (IAS), faz o balanço do primeiro ano de actividade da Unidade de Aconselhamento Técnico a Cidadãos em Situação de Endividamento (UATE).

384 pessoas pediram ajuda por endividamento nos Açores

Autor: Rui Jorge Cabral

Pouco mais de um ano depois da entrada em funcionamento da Unidade de Aconselhamento Técnico a Cidadãos em Situação de Endividamento, que balanço faz da sua actuação?

Temos notado uma estabilidade em relação ao número de pessoas que solicitam o apoio da UATE. Temos uma média de 27 solicitações por mês, entre agregados familiares - que são maioria - e pessoas singulares. Em 2009, apoiámos até agora 222 situações, quando em 2008 apoiámos 162 situações na segunda metade do ano, o que dá um total até agora de 384 apoios.

Outro aspecto em que notamos alguma estabilidade é o dos motivos pelos quais as pessoas se dirigem à UATE, que se dividem entre as pessoas que vêm cá por acumulação activa de créditos e as pessoas que entraram em incumprimento por situações anómalas, como um desemprego súbito ou mesmo o falecimento de um dos cônjuges.

Quais são as situações mais graves de entre as pessoas que pedem apoio à UATE?

As situações mais graves que nos aparecem são as daquelas pessoas que chegam a ter cinco créditos acumulados, aos bancos e a outras empresas financeiras e chegaram também já a um ponto em que não podem sequer pedir mais um crédito para pagar as dívidas mais antigas. É nessa altura que se tem de parar, porque os rendimentos que essas pessoas têm já não lhes permitem cobrir as dívidas.

Nos casos de que falava há pouco, de desempregou ou falecimento de cônjuge ou até outras razões, aí encaminhamos essas pessoas para outros serviços do Instituto de Acção Social e para um outro tipo de avaliação que permite as essas pessoas poderem ter um apoio financeiro para fazer face às suas novas dificuldades, durante um certo período de tempo, até que a família se reestruture e reganhe autonomia.

Nos casos em que as pessoas estão em sobreendividamento, por situações para as quais contribuíram activamente, aí tentamos ajudá-las, ainda que não façamos a mediação junto da banca, mas apenas a assessoria a essas pessoas para que, na banca, possam propor outras medidas para o pagamento dos seus créditos.

O que leva uma família a acumular cinco ou mais créditos?

São os créditos ao consumo... É quando a pessoa acumula, para além do crédito à habitação - ou mesmo eventualmente para o automóvel - também os créditos para fazer viagens, para comprar electrodomésticos e outros bens que as pessoas entendem que devem ter...

Está tudo relacionado com o contexto sociocultural em que as pessoas estão e com a constante publicitação de bens que as pessoas devem ter.

São determinados estilos de vida que as pessoas acham que devem ter para a sua integração na sociedade, mas esses estilos de vida exigem consumos e rendimentos disponíveis que essas pessoas não têm. É aí que entram os créditos para manter esses estilos de vida...

Que tipo de pessoas recorrem à UATE? São sobretudo pessoas com nível socioeconómico baixo?

É muito indiferenciado o tipo de pessoas que recorre à UATE. Não podemos dizer que temos um conjunto de pessoas de um meio socioeconómico mais baixo ou mais alto...

Tem-nos aparecido uma classe com rendimento até bons, mas também pessoas com rendimentos muito baixos. Na sua grande maioria, aparecem-nos pessoas que estão empregadas e muito poucas no desemprego...

E como é que se sai dessa situação de sobreendividamento? Que aconselhamento é dado às pessoas?

Nas famílias em que há sobreendividamento, mas também património próprio, assessoramos as pessoas de maneira a que a elas possam, junto dos bancos, fazer uma proposta para reestruturar os seus créditos, prolongando eventualmente o tempo de pagamento das dívidas.

Nos casos em que essa reestruturação não é possível, quando os montantes em dívida são já demasiado elevados, começamos a partir daí a olhar para o seu património, no sentido de tentarmos perceber como é que as pessoas se podem ajudar a elas próprias, mudando o seu estilo de vida e contribuindo com o seu próprio património para o pagamento dessas dívidas.

Não há mais nenhuma forma de apoio às famílias sobreendividadas ao ponto de ter de ser o Instituto de Acção Social a criar uma unidade para ajudar nas situações de sobreendividamento? Não caberia também às próprias instituições financeiras fazerem esse aconselhamento?

Os problemas muitas vezes não estão nas instituições bancárias no sentido tradicional do termo, mas sim num conjunto de empresas que andam à volta do sistema financeiro e que emprestam dinheiro às pessoas. Nesses casos, as instituições bancárias tradicionais têm mais cuidado.

Mas há também que ter em conta as muitas empresas que fazem vendas a crédito, a título particular. Não sei dizer se há aqui comportamentos menos correctos na concessão de crédito, mas a verdade é que também as pessoas que acumulam muitos créditos, fazem-no em várias instituições. A UATE depois o que tenta fazer é juntar esses créditos todos...*

*Leia a entrevista na íntegra na edição impressa do Açoriano Oriental de 19 de Outubro de 2009.

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