Japão

2011 sem execuções de condenados à pena capital, um feito inédito desde 1992


 

Lusa/AO Online   Internacional   28 de Dez de 2011, 07:24

As autoridades do Japão não vão executar condenados à pena capital este ano, feito inédito desde 1992, na sequência da prudente posição que o ministério da Justiça tem adotado nos últimos meses.

Atualmente existem 129 prisioneiros no corredor da morte no Japão, mais 18 do que no final do ano passado, segundo o jornal Yomiuri Shimbun.

Nenhum destes prisioneiros foi conduzido à forca durante este ano, sendo nula a probabilidade das execuções virem a ocorrer a 29, 30 e 31 de dezembro.

A lei prevê que um condenado à pena de morte seja executado nos seis meses seguintes à confirmação da sua sentença em última instância, mas a decisão final compete ao ministro da Justiça que deve assinar a ordem de execução.

Os organismos internacionais apelam com regularidade ao Japão para abolir a pena capital, no entanto, uma larga maioria da opinião pública é a favor da sanção, e os governos têm vindo a demonstrar algumas reticências em envolver-se neste processo.

Uma interrupção de mais de três anos foi registada em 1992 por causa da opinião abolicionista do então detentor da pasta da Justiça. Mas, depois do hiato, pelo menos uma execução foi realizada anualmente até 2010.


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