Açoriano Oriental
UE pronta para apoiar com 25 ME programas de regresso voluntário de migrantes

A Comissão Europeia está disponível para ajudar financeiramente com 25 milhões de euros os Estados-membros nos processos de regressos voluntários de pessoas sem direito de permanência legal na União Europeia (UE)

UE pronta para apoiar com 25 ME programas de regresso voluntário de migrantes

Autor: Lusa/AO Online

De acordo com uma nota de imprensa, o executivo comunitário lançou na terça-feira um à manifestação de interesse para o apoio de 25 milhões de euros, ao abrigo do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI).

A verba destina-se a ajudar os Estados-membros cujos sistemas de regresso estão sob pressão, reforçando as suas capacidades e apoiando os regressos voluntários.

Os Estados-membros que participam no FAMI são elegíveis e podem candidatar-se até 15 de novembro de 2024.

Os regressos voluntários integram o Pacto de Migrações e Asilo da UE.

Nos últimos meses, vários países têm anunciado medidas mais duras para lidar com as migrações, tendo a Itália enviado já um primeiro grupo de migrantes para a Albânia, onde serão processados.

A Alemanha, por outro lado, suspendeu os acordos de livre circulação, tendo inserido controlos nas fronteiras internas terrestres, medida que a Polónia também quer adotar para a fronteira com a Bielorrússia, que usa os migrantes como arma híbrida.

O tema está na agenda do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, onde Portugal estará representado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.


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