Em comunicado, o TRC salienta que o acórdão, que foi proferido terça-feira, "não foi ainda disponibilizado a qualquer jornalista ou sujeito processual".
"Só hoje, cópias do mesmo serão enviadas aos advogados dos sujeitos processuais, sendo, depois, o respectivo conteúdo inserido, neste site, o que se prevê ocorra amanhã" (quinta-feira), refere o TRC.
A criança foi entregue com três meses pela mãe, Aidida Porto, a Luís Gomes e Adelina Lagarto, mas sem autorização do pai, Baltazar Nunes, que só perfilhou a filha quando ela tinha um ano.
Desde então, tem decorrido uma batalha legal entre o pai e o casal sobre a guarda da menor, tendo Luís Gomes sido condenado por sequestro da criança, um crime do qual a sua mulher também é acusada.
