Autor: Lusa/AO online
De acordo com o documento, “as prestações do sistema previdencial, concedidas no âmbito das eventualidades de doença e desemprego, são sujeitas a uma contribuição” de 5%, no primeiro caso, e de 6%, no segundo.
A contribuição prevista pela proposta do OE para 2013 “reverte a favor do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social” e passa a ser deduzida dos montantes das prestações pagas pelas instituições de segurança social.
O documento ressalva, porém, que “não prejudica a garantia do valor mínimo das prestações nos termos previstos”.
O valor mínimo do subsídio de desemprego é de 419,22 euros, enquanto o subsídio de doença se fica por 125,77 euros.
Regional
Ver Mais
-
Prisão Preventiva para suspeito de crimes de roubo e de ofensa à integridade física qualificada
Um homem de 55 anos ficou em a prisão preventiva, por estar fortemente indiciado pela prática de diversos ilícitos criminais ocorridos, nos últimos dois meses, em Ponta Delgada
Cultura & Social
Ver Mais
-
Cultura e Social
Governo atribui 1,5 ME em apoios culturais em quase 10 ME de candidaturasGoverno Regional aprovou 1,5 ME em apoios ao abrigo do RJAAC para 2025, num total de candidaturas que ultrapassou os 9,7 ME. Executivo assegura que já liquidou todos os apoios atribuídos em 2024
