Açoriano Oriental
Sindicato diz que 24% dos trabalhadores nos Açores são precários

A União de Sindicatos de Angra do Heroísmo (USAH), afeta à CGTP, alertou para o aumento da precariedade nos Açores, alegando que 24% dos trabalhadores tinham contratos precários no segundo trimestre de 2019.

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Foto: USAH
Autor: Lusa/AO Online

“Para o Movimento Sindical Unitário Açoriano, lamentavelmente a precariedade do emprego continua a aumentar de ano para ano, uma vez que o emprego criado é cada vez mais precário. Os contratos precários atingiam 23.400 trabalhadores no segundo trimestre de 2019 (24%). Em 2015, por exemplo, eram 18.500 (21,2%)”, adiantou o coordenador da USAH, Vítor Silva, em comunicado de imprensa.

Na semana contra a precariedade, promovida pela CGTP em todo o território nacional, até sexta-feira, o coordenador da USAH e do Sindicato das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Comércio e Escritórios, Hotelaria e Turismo dos Açores (SITACEHT) salienta que a entrada no mercado de trabalho no arquipélago é “marcada pela proliferação de empregos precários com baixos salários”, acrescentando que essas condições atingem também “os trabalhadores com profissões especializadas e qualificações elevadas”.

“Oito em cada dez empregos criados em termos líquidos não tinham vínculo permanente, significando que o emprego criado não é estável, nem tem qualidade”, avançou.

Vítor Silva alertou ainda para o trabalho irregular, alegando que entre janeiro e setembro foram detetados nos Açores 794 trabalhadores nessa situação, um acréscimo superior a 100 casos, em comparação com os registados entre janeiro e dezembro de 2018.

Destes casos, 342 eram considerados “trabalhadores fantasmas”, ou seja, sem contrato, descontos e seguro de trabalho, tendo-se registado ainda 412 trabalhadores com contratos irregulares e 40 com falsos recibos verdes.

“A precariedade laboral é um grave problema, que afeta, de forma cada vez mais dura e cruel, os açorianos. Milhares de trabalhadores vivem na nossa região na total incerteza em relação ao seu futuro. Nos Açores, os contratos a prazo tornaram-se hoje a regra, com cada vez menos exceções e com prazos extremamente curtos, mesmo em setores em grande expansão, como o do turismo”, sublinhou.

O dirigente sindical considerou, por outro lado, que estes números podem conduzir a um aumento do desemprego na região.

“A manter-se ou a acentuar-se a atual situação laboral nos Açores, e uma vez que a precariedade é a antecâmara do desemprego, a médio prazo, este acréscimo significativo da precariedade laboral determinará um novo aumento do desemprego na região, bem como um agravamento das condições de trabalho e uma perda de poder de compra por parte dos trabalhadores açorianos e, como consequência, ainda mais pobreza e exclusão social”, apontou.

Vítor Silva defendeu, por isso, que “é necessário combater a utilização ilegal dos contratos a prazo, do trabalho temporário, da subcontratação, das falsas prestações de serviços (os chamados recibos verdes) e as discriminações no acesso ao emprego”, apelando ao Governo Regional para que seja “o primeiro a dar o exemplo”, estimulando “a negociação e a contratação coletiva, na Administração Pública e no setor privado”, e exigindo boas práticas às empresas que recebem apoios.

“Nos Açores, a situação de precariedade generalizada, que a abundância e diversidade de programas ocupacionais sustentam e agravam, contribui para a existência de cada vez maior pressão sobre os trabalhadores, quer sejam os precários devido à fragilidade do vinculo laboral, mas também sobre os permanentes, que são forçados a todo o tipo de condições de trabalho, com horários alargados e polivalência de funções”, sustentou.


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