Açoriano Oriental
Governo dos Açores rejeita que precariedade esteja a aumentar na região

O Governo Regional dos Açores rejeitou esta quarta-feira que a precariedade esteja a aumentar na região, alegando que, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), houve um aumento dos contratos sem termo no terceiro trimestre deste ano.

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Foto: GaCS/DREQP
Autor: Lusa/AO Online

“Os empregados por conta de outrem com contratos sem termo, ou seja, que já estão nos quadros, aumentaram 7% no último ano, representando já 77% do total do emprego”, avançou a diretora regional do Emprego e Qualificação Profissional, Paula Andrade, numa nota enviada à Lusa.

O comunicado surgiu em reação às declarações do coordenador do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (SITACEHT) e da União de Sindicatos de Angra do Heroísmo (USAH), Vítor Silva, que alertou hoje para o aumento da precariedade na região.

“Para o Movimento Sindical Unitário Açoriano, lamentavelmente a precariedade do emprego continua a aumentar de ano para ano, uma vez que o emprego criado é cada vez mais precário. Os contratos precários atingiam 23.400 trabalhadores no 1º trimestre de 2019 (24%). Em 2015, por exemplo, eram 18.500 (21,2%)”, avançou o dirigente sindical, em comunicado de imprensa.

Paula Andrade disse, no entanto, que é “absolutamente falso afirmar que a precariedade laboral está a aumentar de ano para ano e que isso significa que o desemprego irá aumentar nos Açores”.

“O SITACEHT afirma-se mais preocupado em precipitar cenários irrealistas e esquece, deliberadamente, a estratégia desenvolvida nos últimos anos pelo Governo dos Açores, que tem permitindo, de forma sólida e sustentada, a redução do desemprego e a criação de emprego mais estável e melhor remunerado nos Açores”, afirmou.

A diretora regional do Emprego e Qualificação Profissional realçou, por outro lado, que os dados do INE indicam que os Açores “têm hoje mais 8.442 empregos face ao início da atual legislatura, há três anos, e que, só este ano, os Açores criaram, em termos líquidos, mais 5.700 novos empregos”.

“Para este crescimento tem contribuído, sem dúvida, o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Inspeção Regional do Trabalho (IRT), bem como as medidas de apoio às empresas, disponibilizadas pelo Governo dos Açores, que têm sido determinantes no aumento continuado do rendimento disponível das famílias açorianas, contribuindo assim também para reforçar a coesão social”, frisou.

Numa nota que assinalou a semana contra a precariedade, promovida pela CGTP em todo o território nacional, o coordenador do SITACEHT e da USAH salientou que a entrada no mercado de trabalho no arquipélago é “marcada pela proliferação de empregos precários com baixos salários”, acrescentando que essas condições atingem também “os trabalhadores com profissões especializadas e qualificações elevadas”.

“Oito em cada dez empregos criados em termos líquidos não tinham vínculo permanente, significando que o emprego criado não é estável, nem tem qualidade”, apontou.

Vítor Silva alertou ainda para o trabalho irregular, alegando que entre janeiro e setembro foram detetados nos Açores 794 trabalhadores nessa situação, um acréscimo superior a 100 casos, em comparação com os registados entre janeiro e dezembro de 2018.

Destes casos, 342 eram considerados “trabalhadores fantasmas”, ou seja, sem contrato, seguros de trabalho e descontos, tendo-se registado ainda 412 trabalhadores com contratos irregulares e 40 com falsos recibos verdes.


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