Açoriano Oriental
Recusadas declarações para memória futura de vítima de violência doméstica

Ministério Público pretendia que vítima de violência doméstica prestasse declarações para memória futura, mas o pedido foi rejeitado pelo juiz de instrução criminal e Relação de Lisboa

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Foto: Geraldo Santos/Global Imagens/Arquivo
Autor: Luís Pedro Silva

O Tribunal da Relação de Lisboa indeferiu um recurso apresentado pelo Ministério Público que pretendia que uma vítima de violência doméstica prestasse declarações para memória futura.

Na opinião do Ministério Público a gravidade do processo em investigação deveria motivar a aplicação desta medida, que permite às vítimas de crimes prestarem declarações perante um juiz, antes da realização do julgamento.


Ler mais na edição desta terça-feira, 18 fevereiro 2020, do jornal Açoriano Oriental

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