Autor: Lusa/AO Online
"Impõe-se acabar com as dependências económicas, sociais e até psicológicas que o governo socialista promove", justificou o deputado social-democrata, acrescentando essa "rutura" é necessária para que haja uma "verdadeira democracia" nos Açores.
Duarte Freitas, que falava no plenário da Assembleia Regional, na Horta, no debate final sobre as propostas de Plano e Orçamento para 2018, garante que o seu partido tem uma "visão alternativa" para a região, virada para a "economia privada", para o "equilíbrio da sociedade" e para a "transparência da democracia".
"Na Economia, queremos mais dinheiro para as famílias e empresas. Por isso, propomos uma baixa de impostos e passagens aéreas inter-ilhas mais baratas", explicou o líder parlamentar social-democrata.
Na Sociedade, o PSD/Açores quer "ajudar quem mais precisa" e "promover a ascensão social", através de uma melhor Educação e de um sistema de Saúde eficiente.
"Para a melhoria da Democracia, queremos mais transparência, mais independência na administração pública e uma luta, sem tréguas, contra a corrupção", insistiu Duarte Freitas, acrescentando que o seu partido apresenta um novo capítulo no orçamento regional, intitulado "transparência e prevenção dos riscos de corrupção".
No seu entender, a resposta que a maioria socialista der a estas propostas "estratégicas" que o PSD apresenta, (que serão votadas quinta-feira no Parlamento), demonstrará se o Partido Socialista "está do lado das ruturas que se exigem ou prefere continuar no mesmo ciclo de sempre".
Duarte Freitas lembra que esta mudança é também necessária porque há muitos açorianos que continuam a viver à margem da sociedade, como o comprovam as declarações do Bispo de Angra, D. João Lavrador, segundo o qual "há uma realidade social alarmante no que respeita à pobreza" nos Açores.
No seu entender, a juntar a este cenário preocupante, há que somar "cerca de 18 mil açorianos que dependem do Rendimento Social de Inserção para sobreviver" e que continuam a aguardar pela "Estratégia Contra a Pobreza e Exclusão Social", recentemente anunciada, e que não é mais do que a "confissão do fracasso do Governo" nesta área.
Apesar deste cenário, o PSD recorda que o Governo Regional dos Açores apresenta um orçamento para 2018 em que espera receber "quase 700 milhões de euros em impostos", ou seja, "o valor mais alto de sempre" em matéria de receitas fiscais.
"O Governo ganha um jackpot fiscal, mas não quer repartir o prémio com os açorianos", criticou Duarte Freitas, lamentando que em vez de redistribuir a riqueza, o Governo prefira "tirar dinheiro à economia real".
O líder do PSD/Açores insiste na necessidade de devolução de rendimentos "a todos os açorianos", através da redução dos impostos para níveis anteriores ao período da troika, admitindo que isso se faça de "forma faseada".
"Baixar os impostos nos Açores permite aumentar o poder de compra e a capacidade de poupança das famílias", destacou o dirigente social-democrata, recordando que essa redução fiscal "torna as empresas mais competitivas" e gera "mais investimento e mais emprego".
Nesse sentido, a bancada do PSD no Parlamento Regional irá apresentar várias propostas de alteração, no sentido de melhorar as propostas de Plano e Orçamento do Governo para o próximo ano, nomeadamente para aumentar a transparência na gestão de dinheiros públicos e prevenir riscos de corrupção.
Outras das propostas sociais-democratas é a redução em 25% do preço das passagens aéreas inter-ilhas para residentes, garantindo que nenhuma passagem de ida e volta custe mais do que 90 euros, e ainda o aumento dos complementos regionais de pensão e de abono de família, para ajudar os mais desfavorecidos.
"Em suma, aguardamos, serenamente, para ver até que ponto o Governo e o PS estão do lado das ruturas que se exigem ou preferem continuar no mesmo ciclo de sempre", concluiu Duarte Freitas.