PS prepara abstenção na generalidade com imposição de disciplina de voto

PS prepara abstenção na generalidade com imposição de disciplina de voto

 

Lusa/AO Online   Nacional   3 de Nov de 2011, 06:43

A Comissão Política do PS deverá hoje pronunciar-se pela abstenção na votação na generalidade do Orçamento, apesar de haver unanimidade nas críticas à proposta do Governo e de uma forte corrente interna defender o voto contra.

Perante o grupo de defensores do voto contra, na sua maioria constituído por elementos ligados à anterior direção de José Sócrates - mas que agora surge reforçado com o apoio de alguns presidentes de federações e de dirigentes da ala esquerda -, a direção liderada por António José Seguro já deixou um recado direto: A decisão que será tomada na reunião da Comissão Política será sujeita a disciplina de voto.

Sobre o sentido de voto do PS no Orçamento do Estado para 2012, ao longo das últimas semanas, o secretário-geral socialista criticou a proposta do Governo por conter medidas de austeridade "violentas e injustas" e por se basear num empolamento do desvio orçamental que se estima até ao final deste ano (3,4 mil milhões de euros de acordo com as contas do executivo PSD/CDS).

Mas, ao mesmo tempo, António José Seguro tem também frisado que o PS será oposição "construtiva e responsável" e, como tal, fará uma distinção entre o conteúdo da proposta de Orçamento e o sinal político em termos de voto.

Do conjunto de decisões que sairão da reunião da Comissão Política, que será alargada a todos os deputados e presidentes de federações socialistas, a principal dúvida é saber se a abstenção do PS na generalidade terá um ou não um caráter condicionado à aceitação de propostas alternativas pelo Governo em sede de discussão do Orçamento em sede de especialidade.

Dentro da corrente favorável à abstenção, há uma sensibilidade mais próxima do núcleo da direção de António José Seguro e do ex-líder parlamentar Francisco Assis que entende que o PS nunca deverá votar contra a proposta do Governo de Orçamento por uma questão de responsabilidade e de credibilidade face à conjuntura externa que enfrenta ao país.

No entanto, entre os que aceitam a abstenção na fase de generalidade, há também uma corrente (em que pontifica Ferro Rodrigues e Vera Jardim) que coloca em cima da mesa a hipótese de rejeição em votação final global, caso a maioria PSD/CDS recuse todas as propostas alternativas do PS.

Nesta matéria, o secretário-geral do PS tem apelado ao diálogo político e social, criticando o "unilateralismo" do Governo, e formou um grupo de trabalho interno para apresentar propostas alternativas às do Governo.

Os socialistas querem sobretudo que o Governo recue na decisão de aumentar a taxa de IVA para a restauração dos 13 para os 23 por cento e atenue os cortes dos subsídios de natal e de férias no setor público.


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