PS destaca aumento global de verbas para as IPSS nos Açores em 2014


 

Lusa/AO online   Regional   19 de Dez de 2013, 14:16

O PS destacou que, apesar de 25% das IPSS dos Açores passarem a receber menos dinheiro no âmbito do novo sistema de financiamento a entrar em vigor em 2014, globalmente aumentam as verbas destinadas ao setor.

 O grupo parlamentar do PS na Assembleia Legislativa Regional dos Açores reuniu-se esta quinta-feira com a direção da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, no âmbito do Roteiro da Solidariedade Social que os deputados socialistas estão a fazer por todas as ilhas do arquipélago.

O deputado José San-Bento disse aos jornalistas no final do encontro que, até agora, "as conclusões são muito positivas", assegurando que as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) têm reconhecido os méritos do novo modelo de financiamento.

José San-Bento destacou que, ao contrário da ideia que tem sido veiculada e do que acontece no resto do país, haverá nos Açores, em 2014, e com estas novas regras para o financiamento das IPSS, um "reforço do investimento na solidariedade social". Por outro lado, destacou que os novos critérios dão "maior justiça e equidade".

O deputado reiterou que, embora 25% das instituições passem a receber menos dinheiro, "no global há um reforço do investimento" e que as 75% IPSS restantes não terão cortes nas transferências, podendo mesmo haver aumentos.

As alterações ao modelo de financiamento das IPSS nos Açores foram aprovadas pelo parlamento regional a 16 de outubro, mas apenas pela maioria PS, tendo toda a oposição votado contra.

As IPSS nos Açores deixam de receber uma verba para assegurar o pagamento de vencimentos e o seu financiamento e passam a receber um "valor padrão".

O novo modelo, segundo o Governo dos Açores, passa a ter por base os serviços prestados em número de vagas que o executivo contratualiza com cada IPSS.

Segundo a secretária regional da Solidariedade Social, Piedade Lalanda, o novo modelo prevê um "ajuste" máximo de 10% nos valores que as IPSS recebiam e "apenas" 25% passarão a receber menos dinheiro.

No entanto, toda a oposição votou contra estas alterações.

O deputado do PSD João Bruto da Costa afirmou que "cortar o financiamento a um quarto das IPSS" é "uma 'troika'" sobre as instituições e que se isso acontecesse no continente, os socialistas já não falariam em "justiça, rigor e transparência", mas em "roubo às famílias" e "fim do estado social".

O CDS-PP considerou que o novo modelo prejudica "as instituições atípicas" e o PCP referiu que há "uma alteração profunda na forma como é encarada a ação social nos Açores", apontando que se deixa cair a palavra utente e se começa a usar a designação cliente.

O BE, por seu turno, apontou a "muita confusão, muito desconhecimento, muita dúvida e muita preocupação" manifestada pelas próprias instituições.


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