Numa conferência de imprensa realizada em Ponta Delgada, o secretário da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego do Governo dos Açores, Duarte Freitas, advogou que a região está “a sair de um momento de crise económica para um momento onde o mercado começa a dar fortes sinais” de crescimento.
Defendendo que o executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) pretende centrar o Prosa.Qualifica “naqueles que efetivamente precisam”, Duarte Freitas revelou que as “pessoas com mais de 55 anos e portadoras de deficiência serão a prioridade” do programa.
“Para este público que pretendemos defender, o novo Prosa.Qualifica tem uma duração inicial de doze meses, com direito a um mês de descanso, prevendo-se a prorrogação por mais doze meses, havendo ainda a possibilidade de sequencialidade na mesma entidade”, declarou.
O programa vai ter também maior “flexibilidade nos períodos da candidatura”, que vão passar a ser “determinados por despacho”, onde vão ser definidos “os destinatários abrangidos”, o “número de vagas” e os “critérios de atribuição”.
“As pessoas com mais de 55 anos ou que tenham deficiência queremos protegê-las mais. Portanto, em vez de ficarem um ano apenas e depois irem para outro programa ou inventa-se outro programa, para esse tipo de público permitimos dois anos e permitimos a sequencialidade”, destacou.
A todas as outras pessoas, “não é permitida a sequencialidade” na empresa, nem a “prorrogação por mais um ano” do programa, sendo “mantida a formação” ao longo do período.
“As pessoas que têm menos de 55 anos e que não tenham fragilidades evidentes, o que vamos tentar fazer é colocá-las no mercado de trabalho. Se tiverem fracas competências, podem ter formação para ganhar competências e irem para o mercado de trabalho”, afirmou.
Segundo as normas em vigor, o Prosa.Qualifica destina-se aos “desempregados com baixa empregabilidade”, com “idade igual ou superior a 45 anos”, aos “beneficiários do Rendimento Social de Inserção”, aos “indivíduos com deficiência”, aos “indivíduos com problemáticas sociais” e a jovens até aos 30 anos “à procura do primeiro emprego” e que tenham tido “necessidades educativas especiais”, lê-se na página online do Portal do Emprego dos Açores.
Na mesma página, informa-se que, atualmente, "os projetos têm a duração inicial de doze meses, podendo ser prorrogados por mais seis meses".
Duarte Freitas observou que, das 1.700 vagas previstas para 2021, foram colocadas 800 pessoas naquele programa, “pouco mais da metade”.
“Temos feito um esforço para que o foco dos serviços de emprego da região se direcione para a colocação de desempregados no mercado de trabalho em detrimento de programas ocupacionais”, afirmou.
O Prosa foi criado em 1997 pelo Governo Regional então liderado pelo socialista Carlos César.
O atual executivo, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, alterou o programa para Prosa.Qualifica, para reforçar o caráter formativo do programa.
