Presidente da República reúne-se com Passos Coelho na segunda-feira

O Presidente da República reúne-se na segunda-feira com o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, a quem incumbiu de desenvolver diligências para constituir uma solução governativa, anunciou a Presidência.


 

De acordo com a agenda de Aníbal Cavaco Silva, este encontro com Passos Coelho ocorrerá às 11:30 (hora de Lisboa), e acontece um dia antes do chefe de Estado começar a receber os partidos políticos que elegeram deputados nas legislativas de 04 de outubro.

Dois depois das eleições, Cavaco Silva recebeu em Belém o líder do PSD e, após o encontro, anunciou que tinha encarregado Passos Coelho de desenvolver diligências para avaliar as possibilidades da constituição de uma "solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país".

"Tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia da República, em que nenhuma força política obteve uma maioria de mandatos no parlamento, encarreguei o doutor Pedro Passos Coelho de desenvolver diligências com vista a avaliar as possibilidades de constituir uma solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país", afirmou na ocasião o chefe de Estado.

Na comunicação de 06 de outubro, Cavaco Silva reiterou também que não se substituirá aos partidos no processo de formação do Governo, mas sublinhou que este "é o tempo do compromisso", em que a cultura da negociação deverá estar sempre presente.

A Constituição da República prevê que o primeiro-ministro é "nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".

Nas eleições legislativas de 04 de outubro, a coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP) perdeu a maioria absoluta e obteve 107 mandatos (89 do PSD e 18 do CDS-PP). O PS elegeu 86 deputados, o BE 19, a CDU 17 (dois do PEV e 15 do PCP) e o PAN elegeu um deputado.

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Greve geral

O Governo Regional dos Açores esclareceu que “não fixou quaisquer serviços mínimos” no dia da greve geral, ao contrário do que foi referido pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS)