"A comunidade luso-canadiana está bem, mas pode fazer mais", disse, em entrevista à Lusa, o diplomata, que na terça-feira termina a missão no Canadá.
Estimada em mais de meio milhão de portugueses e de lusodescendentes espalhados por vários pontos do Canadá, a comunidade celebra este ano o 60.º aniversário da emigração oficial portuguesa para aquele país.
"É recompensante ver a extensa e extraordinariamente bem integrada comunidade luso-canadiana, que apresenta já muitos casos com elevado sucesso, como a da recente nomeação do ministro das Finanças da província do Ontário, Charles Sousa", elogiou o embaixador.
Questionado sobre a situação atual das deportações de cidadãos portugueses, de entre as milhares ordenadas a estrangeiros no Canadá nos últimos anos, o diplomata referiu que os dados fornecidos pelas autoridades canadianas relativos à região de Toronto, na província do Ontário (onde existe a maior concentração de portugueses no país) apontam para um total de 237 portugueses repatriados em 2007 e outros 140 em 2011, sobretudo "pessoas que viviam no Canadá sem estarem legalizadas".
"Há que referir que [as deportações] não são dirigidas só aos portugueses. Trata-se de uma política do Canadá que defende uma imigração legal", explicou.
"Aqui a grande mensagem para a comunidade portuguesa é a de que, tem, primeiro, de cumprir as leis do país e, entre elas, está o facto de estar legalizada", vincou Pedro Moitinho de Almeida.
O embaixador acrescentou que desde que Portugal criou o sistema de dupla nacionalidade, Lisboa encoraja os cidadãos portugueses a viverem no estrangeiro a obterem a nacionalidade desses países, podendo assim usufruir de todos os direitos e regalias e evitar eventuais situações que os prejudiquem, como o repatriamento.
Há um mês, o ministro da Imigração do Canadá, Jason Kenney, anunciou o aumento para 35 do número de países constantes de uma lista (integrando 25 Estados da UE, incluindo Portugal) de estados considerados "seguros" para efeitos de recusa de pedidos de asilo.
Moitinho de Almeida adiantou não ser uma surpresa a inclusão de Portugal nessa lista, dado ser um Estado de Direito e que respeita os direitos humanos.
Sabendo-se que grande parte dos portugueses deportados nos últimos anos foram alvo de recusa da Imigração canadiana por apresentarem pedidos de asilo, o diplomata reconheceu que, em termos práticos, aquela medida de Otava é um claro aviso que novos pedidos serão recusados e nem terão direito de impugnação.
"Antes de o Canadá fazer a denominação de Portugal como país seguro [para efeitos de pedido de asilo] já sabíamos que a esmagadora maioria dos pedidos entregues por cidadãos portugueses com base nesse fundamento eram recusados", indicou.
