A Comissão Europeia anunciou na quinta-feira que iniciou um processo de infração contra Portugal, Roménia e Polónia por não assegurarem a adequada proteção de habitats e designado áreas de proteção natural da rede Natura 2000

“Quando se comemora no próximo dia 28 de julho o Dia Nacional da Conservação da Natureza, este processo contra Portugal não será certamente um presente mas sim um forte aviso para os impactos que a (não) conservação atual da natureza no território nacional pode ter em valores fundamentais para o futuro e a sustentabilidade do país”, diz a SPEA em comunicado.

Joaquim Teodósio, da direção da SPEA, alerta, no comunicado, que o país tem áreas únicas que merecem não apenas ter o nome de áreas protegidas, mas serem realmente geridas e preservadas.

E acrescenta a SPEA que a resposta ao processo da Comissão Europeia deve ser “um incentivo para avançar na conservação da natureza”, designando como áreas protegidas as restantes zonas que já foram identificadas como sendo cruciais para a biodiversidade, como os Sítios de Importância Comunitária (SIC), marinhos do estuário do Sado e Costa de Setúbal, as Zonas de Proteção Especial (ZPE) marinhas dos Açores e da Ria Formosa, ou ainda a ZPE da Lagoa dos Salgados.

No entender da associação “é a hora” de Portugal avançar “com medidas concretas de gestão” das zonas protegidas.

E acrescenta: “Mesmo as áreas que já são consideradas protegidas, e fazem parte da rede europeia de biodiversidade, estão em muitos casos sem gestão e sofrem de uma degradação profunda, que tem graves impactos para as espécies que estas áreas deviam proteger”.

A SPEA dá como exemplos as ZPE para a proteção de aves estepárias no Alentejo, cuja falta de medidas de gestão, incluindo de incentivos agroambientais aos agricultores, contribuiu para o declínio de espécies como o sisão, que em menos de 15 anos sofreu uma redução de cerca de 50%.

A designação destas áreas protegidas inseridas na Rede Natura 2000 é “o primeiro passo” para assegurar a conservação das zonas mais importantes para a biodiversidade nacional e da Europa, avisa a SPEA.