Autor: Lusa/AO online
Um dos documentos adotados hoje pela 'Comissão Juncker' no quadro do lançamento da nova ronda de 'semestre europeu' é o relatório do Mecanismo de Alerta de 2016, o ponto de partida do ciclo de procedimentos relativos a desequilíbrios macroeconómicos, no qual a Comissão assinala que são necessárias “análises aprofundadas” para a maioria dos Estados-membros, dado terem sido identificados desequilíbrios em exercícios anteriores.
Nesta medida, a Comissão decidiu continuar a vigiar de perto as políticas económicas para a correção de desequilíbrios em 16 países – Bélgica, Bulgária, Alemanha, França, Croácia, Itália, Hungria, Irlanda, Holanda, Portugal, Roménia, Espanha, Eslovénia, Finlândia, Suécia e Reino Unido – e abrir análises aprofundadas pela primeira vez a Estónia e Áustria.
No caso de Portugal, que já no ano passado integrava um grupo de 16 países sob vigilância por desequilíbrios macroeconómicos, o documento lembra que em fevereiro de 2015 a Comissão concluiu que o país estava a experimentar desequilíbrios excessivos que justificavam ações políticas, e aponta entre motivos de preocupação os elevados níveis de dívida externa, pública e privada, assim como a alta taxa de desemprego e a frágil posição de investimento internacional líquido.
Outros dois países já são alvo de análise aprofundada dado estarem sob programa de assistência financeira: Grécia e Chipre.
Deste modo, apenas oito países ficam excluídos de uma vigilância apertada, designadamente República Checa, Dinamarca, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polónia e Eslováquia.
O processo do Semestre Europeu visa garantir que os Estados-membros adotam políticas orçamentais e económicas em consonância com os compromissos assumidos a nível da União Europeia, designadamente em matéria de dívida e défice assumidos ao abrigo do Pacto de Estabilidade e Crescimento, planos de reforma económica descritos nas recomendações por país e objetivos a longo prazo em matéria de crescimento e emprego na estratégia Europa 2020.