Diplomacia

PM irlandês em digressão europeia para resolver 'não' ao Tratado de Lisboa


 

Lusa/AO Online   Internacional   3 de Dez de 2008, 10:49

O primeiro-ministro irlandês inicia hoje uma digressão europeia para tentar resolver a crise do «não» irlandês ao Tratado de Lisboa, antes de uma cimeira decisiva em Bruxelas e quando as discussões parecem encaminhar-se para um segundo referendo.

Brian Cowen começa a digressão com uma visita ao Luxemburgo, onde se vai reunir com o chefe do governo, Jean-Claude Juncker, seguindo para a Alemanha, para um encontro com a chanceler Angela Merkel.

    Quinta-feira, o primeiro-ministro irlandês vai estar em Londres, para discutir a questão com o primeiro-ministro Gordon Brown, e segue para Paris, para se reunir com o Presidente francês e presidente em exercício da União Europeia, Nicolas Sarkozy.

    "As conversações serão principalmente consagradas ao Tratado de Lisboa na perspectiva do Conselho Europeu" de 11 e 12 de Dezembro em Bruxelas, informou o gabinete do primeiro-ministro irlandês.

    A Irlanda rejeitou o Tratado Reformador da União Europeia, ou Tratado de Lisboa, num referendo realizado a 12 de Junho em que o «não» venceu com 53,4 por cento dos votos.

    Vinte e cinco Estados-membros ratificaram o Tratado por via parlamentar, faltando apenas, além da Irlanda, a República Checa, cujo parlamento se deverá pronunciar a 09 de Dezembro. Para que o Tratado possa entrar em vigor é indispensável a ratificação por todos os Estados-membros.

    Na Irlanda, o debate sobre a solução para a questão do Tratado intensificou-se nas últimas semanas com cada vez mais referências à possibilidade de convocar um segundo referendo.

    O ministro dos Negócios Estrangeiros irlandês, Michael Martin, afirmou o mês passado que o governo tomaria uma decisão "muito perto" da cimeira europeia de Dezembro.

    Na semana passada, uma comissão parlamentar irlandesa conclui pela inexistência de qualquer obstáculo legal à realização de um segundo referendo e invocou a solução que foi encontrada em 2002 quando os irlandeses foram chamados a pronunciar-se sobre o Tratado de Nice, que aprovaram, um ano depois de o terem rejeitado em referendo.

    Segundo a imprensa irlandesa, o governo de Dublin está a negociar com Bruxelas uma solução semelhante à adoptada em 2002 e Brian Cowen terá dito que está disposto a empenhar-se num segundo referendo em troca de uma declaração da UE que esvazie os argumentos na origem do «não».

    Uma tal declaração asseguraria a manutenção de um comissário europeu por país, contrariamente ao que consagra o Tratado de Lisboa, e algumas "especificidades irlandesas" como a neutralidade militar, a proibição do aborto e o regime de impostos para as empresas.

    Segundo uma sondagem recente, 43 por cento dos irlandeses votaria «sim» - e 39 por cento «não» - num segundo referendo se recebessem garantias da manutenção de um comissário irlandês e das "especificidades irlandeses".

    Michael Martin afirmou terça-feira que as negociações entraram numa "fase intensiva" com os parceiros europeus e esperar "elementos de uma solução" até à cimeira de Bruxelas.

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