Durante uma inauguração de um lar de idosos, no concelho de Sintra, Pedro Passos Coelho considerou que "a execução orçamental parece estar a decorrer de acordo com o objetivo de chegar ao final deste ano com um défice de 4%", mas assinalou que o Governo tem ainda de encontrar "uma solução" para as normas do Orçamento do Estado para 2014 declaradas inconstitucionais.
"Esse é um tema que está a ser tratado em sede própria, e que terá uma resposta final até setembro - pelo menos, é essa a minha expectativa", acrescentou o primeiro-ministro, em declarações aos jornalistas.
Questionado se há alternativa ao aumento de impostos, Passos Coelho respondeu que isso "depende daquilo que o Tribunal Constitucional vier ainda a decidir" sobre outras normas orçamentais para este ano, incluindo a reintrodução dos cortes salariais no setor público que vigoraram entre 2011 e 2013, aprovada na semana passada.
"Nós ou cortamos na despesa ou aumentamos impostos. Se não nos deixam fazer uma coisa, nós temos de fazer a outra", afirmou o chefe do executivo PSD/CDS-PP, reiterando que é preciso aguardar para conhecer "exatamente qual é a dimensão financeira do problema".
Interrogado se a evolução da economia não pode dispensar a opção por mais aumentos de impostos, Passos Coelho declarou: "Se, porventura, chegarmos a meio de agosto e as notícias que tivermos do lado das contas nacionais trouxerem um crescimento da economia mais pronunciado do que aquilo de que se estava à espera, evidentemente que nós não temos nenhuma necessidade de estar a apertar mais do que aquilo que é necessário e faremos a devida correção".
Contudo, completou: "Se tivermos más notícias, não podemos meter a cabeça debaixo da areia e teremos de corrigir essa situação adotando mais medidas".
O primeiro-ministro prometeu que "o Governo fará o que é necessário para que as metas possam ser cumpridas, nem com excessivo otimismo, nem com excessivo pessimismo".
No que respeita aos dados da execução orçamental hoje divulgados, o primeiro-ministro disse não os conhecer em detalhe, tendo "apenas uma indicação genérica de que a execução orçamental está a decorrer favoravelmente", com a execução do lado da receita "acima daquilo que estava previsto" e "algumas situações que precisam de acompanhamento" do lado da despesa.
