“Não deverá mais ser possível a um governo britânico transferir poderes para a União Europeia sem ouvir a opinião do povo britânico”, afirmou David Cameron numa conferência de imprensa.
Cameron confirmou oficialmente que o partido não irá manter a promessa de realizar um referendo ao Tratado de Lisboa se for eleito para governo em 2010.
“Porquê? Porque já não é um Tratado: está a ser incorporado na legislação da UE”, justificou.
Além da obrigação de referendar futuros tratados, Cameron pretende reaver autonomia em algumas áreas, nomeadamente no emprego, negociando a exclusão da Carta dos Direitos Fundamentais dos cidadãos da União Europeia.
Quer também aprovar uma “Lei de Soberania” que garanta que, tal como na Alemanha, as decisões de tribunais europeus não se sobreponham à dos juízes nacionais.
“Ao comprometer a estas medidas qualquer governo que eu comande, o meu objectivo não é frustrar ou sabotar o funcionamento da União Europeia”, clarificou.
O líder conservador quis tranquilizar os parceiros europeus e reiterou o interesse em manter o Reino Unido como membro da UE, mas como uma “associação de estados-membros”.
“Nunca permitiremos que o Reino Unido caia numa Europa federal e isso significa que vamos estar muito atentos a como o Tratado de Lisboa vai funcionar na prática”, avisou.