Parlamento inicia hoje 11 horas de discussão sobre proposta orçamental

 Parlamento inicia hoje 11 horas de discussão sobre proposta orçamental

 

Lusa/AO Online   Nacional   30 de Out de 2012, 05:30

O Parlamento inicia hoje uma jornada de 11 horas de debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2013, numa discussão dividida por dois dias e que será aberta pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Como tem sido regra nas discussões orçamentais, será o primeiro-ministro a abrir o debate, que terá cerca de nove horas e quarenta minutos de duração a que acrescem 97 minutos para o encerramento, já na quarta-feira.

Após a intervenção do primeiro-ministro, seguem-se os pedidos de esclarecimento por parte das bancadas parlamentares e as intervenções, por ordem de inscrição.

Em discussão estão a proposta das Grandes Opções do Plano e a proposta de Orçamento do Estado para 2013, que prevê aumentos de vários impostos e uma sobretaxa de 4 por cento.

O documento tem aprovação garantida por parte dos partidos que integram a coligação governamental, PSD e CDS-PP.

A exceção nas bancadas da maioria deverá ser o deputado democrata-cristão eleito pela Madeira, Rui Barreto, que recebeu indicação da comissão política regional para votar contra na generalidade.

O PS, que em 2011 optou pela abstenção, decidiu votar contra a proposta orçamental para 2013, que classificou como uma “bomba atómica fiscal”. PCP, BE e PEV anunciaram também o voto contra a proposta.

O Orçamento do Estado para 2013 prevê aumentos nas taxas de IRS, que oscilam entre os 14,5 e os 48 por cento. OS trabalhadores vão ainda pagar uma sobretaxa de 4 por cento em IRS, a aplicar mensalmente.

Entre as medidas de austeridade previstas inclui-se ainda uma redução entre 5 e 6 por cento nos subsídios de doença e de desemprego.

A votação final está agendada para 27 de novembro no parlamento, após a fase de discussão na especialidade, durante o qual as bancadas apresentarão propostas de alteração.



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