“Os encargos com o pagamento dos subsídios […] são suportados pelo orçamento da DGRM [Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos], até ao montante máximo de 758 mil euros”, lê-se numa portaria assinada pelo ministro das Finanças, Miranda Sarmento, e pelo secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro.
Antes desta alteração, o valor máximo a cargo da DGRM era 650.000 euros.
O Governo apontou que, este ano, os preços do gasóleo foram mais altos do que em 2024 e que, face às candidaturas elegíveis, o montante máximo que tinha sido definido revelou-se “manifestamente insuficiente”.
Em causa está um subsídio, que corresponde à redução do preço final da gasolina e do GPL consumidos na pequena pesca artesanal e costeira, na pequena aquicultura e na salicultura.
Este subsídio equivale ao que resulta da redução da taxa aplicável ao gasóleo consumido na pesca.
A portaria entra em vigor terça-feira.
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