“Este aumento significativo tem a ver precisamente com o investimento e com fundos comunitários para projetos que candidatámos”, disse o presidente da autarquia, Ricardo Rodrigues (PS), em declarações à agência Lusa, acrescentando que o documento foi aprovado na quarta-feira em reunião de câmara com quatro votos favoráveis do PS e três abstenções do PSD.

O presidente da autarquia sublinhou que o documento contempla "dois investimentos infraestruturais para o concelho", um dos quais a ampliação do parque industrial e o outro a proteção da orla costeira relacionada com "uma praia que a todo o momento podia ruir".

Sobre a ampliação do parque industrial, Ricardo Rodrigues adiantou que será executada com recurso a fundos comunitários, uma obra que, "na primeira fase, tem um valor superior a três milhões de euros" e era "uma necessidade" para os empresários, já que a capacidade do atual parque "está completamente esgotada".

Foi realizada "uma sondagem aos empresários e há mesmo necessidade de aumentar o parque industrial, cujas obras deverão arrancar no próximo ano", explicou o autarca, indicando que a obra será realizada com "recurso a fundos comunitários já aprovados".

"Todas as obras de grande investimento a executar só são possíveis recorrendo a fundos comunitários. Tínhamos um endividamento muito elevado e não temos disponibilização de capital para fazer face a investimentos desta grandeza", assinalou o presidente da Câmara de Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel.

Uma segunda "obra importante" inscrita no documento tem a ver com a proteção da orla costeira, em concreto a da Praia do Corpo Santo, cuja encosta está com problemas de sustentabilidade, uma intervenção de cerca de um milhão de euros, cujo concurso já foi adjudicado, estimando a autarquia que os trabalhos arranquem em 2021.

Para o próximo ano, a autarquia de Vila Franca do Campo "ampliou o montante de apoio para as situações que podem advir da pandemia", nomeadamente para apoiar pessoas desempregadas ou que por outros motivos possam necessitar de uma ajuda no imediato.

"Mantemos as áreas no que diz respeito ao Fundo de Emergência Social e para o ano que vem com uma preocupação mais acentuada. E aceitando uma proposta do PSD, nós aumentamos o valor para dar resposta às preocupações decorrentes da pandemia. O Fundo já contava com 50 mil euros e foi acrescido em 100 mil, para as consequências da pandemia", disse o autarca à Lusa.

Está ainda contemplado um apoio social para a habitação degradada com "uma verba inscrita de 80 mil euros" destinados a pequenas reparações em habitações para agregados carenciados.

Ricardo Rodrigues afirmou que a câmara mantém uma situação financeira de "equilíbrio", mas sustentou que há "uma forte" inscrição no orçamento para pagamento dos compromissos ao nível do pagamento da dívida e salários dos trabalhadores.

"Prevemos arrecadar à volta de dois milhões de euros de impostos municipais. As transferências do Estado rondam os cinco milhões e o resto são fundos comunitários que fazem aumentar naturalmente a receita. Como temos uma dívida muito elevada, as nossas obrigações com os nossos credores desde sempre obrigam que mantenhamos todas as taxas e as receitas ao mesmo nível", explicou.

O orçamento para 2021 de Vila Franca do Campo prevê ainda a execução de obras de "pequena monta", entre as quais a requalificação do mercado agrícola, que vai permitir a ampliação daquele espaço.

O documento vai ainda a aprovação da Assembleia Municipal, composta por 17 elementos do PS e 10 do PSD, agendada para dia 04 de dezembro.