“Qualquer crítica que se queira fazer sobre este caminho não passa de mero jogo político partidário de quem diz umas atoardas para o ar que não têm fundamento. Francamente, é talvez o reconhecimento do sucesso de trajetória do governo”, afirmou Luís Montenegro aos jornalistas.
O também primeiro-ministro falava após uma reunião com a Associação Agrícola da Ilha de São Miguel, nos Açores, numa ação integrada na pré-campanha para as eleições legislativas antecipadas de 18 de maio.
Na segunda-feira, o secretário-geral do PS acusou o primeiro-ministro de “governar a pensar em eleições” devido às alterações das tabelas de retenção do IRS, uma situação que também levou o líder do Chega a exigir explicações a Luís Montenegro.
O presidente do PSD apelou à compreensão da população, reiterando que as “pessoas não estão a pagar mais impostos”.
Para o social-democrata, as críticas da oposição às mudanças no IRS são uma forma de “montenegrização do discurso político”.
“O ano passado retirámos menos daquilo que era o pagamento antecipado do imposto. Como retirámos menos, as pessoas já pagaram o imposto. Portanto, não estamos a devolver o dinheiro que tínhamos retirado antes”, justificou.
Montenegro rejeitou que as alterações nas tabelas de IRS tenham sido realizadas a contar uma eventual reprovação do Orçamento do Estado para 2025, afirmando que a situação anterior fazia o “Estado retirar dinheiro que não era seu para depois devolver mais tarde”.
“Não foi a contar com nada. Foi uma relação de verdade entre a administração e o contribuinte. Não queremos retirar do contribuinte para o Estado aquilo que é do contribuinte”, vincou.
O primeiro-ministro destacou que a “política fiscal” adotada pelo governo é uma “alavanca do desenvolvimento económico do país” e recordou que “muitos acharam irrealista” o plano de diminuição dos impostos prometido pela coligação PSD/CDS-PP.
“Percebemos que estamos numa etapa de adaptação a um novo tempo em que a relação do Estado com o contribuinte é mais verdadeira. É mais fiável. Vamos tentar equilibrar aquilo que é a expectativa de cobrança do imposto, o valor a cobrar no final do ano, e o que temos de tirar mensalmente”, reforçou.
O Conselho das Finanças Públicas calcula que os reembolsos de IRS deverão reduzir-se em 1.167 milhões de euros em 2025 devido às alterações na retenção na fonte no ano passado, tendo um impacto positivo na receita fiscal.
