"Uma primavera que retirou a mordaça que calava os representantes da oposição, permitindo que, em dias como o de hoje, possamos celebrar, aqui, juntos, a liberdade de pensamento, a liberdade de expressão, o direito à diferença e tudo o que eles representam. Uma primavera da cidadania que mudou para sempre o Funchal", declarou o autarca.
Miguel Silva Gouveia assumiu funções na Câmara do Funchal em junho, depois de Paulo Cafôfo ter renunciado para se candidatar à presidência do Governo Regional, nas eleições de 22 de setembro, pelo PS-Madeira.
Para o presidente, Paulo Cafôfo libertou "a capital da Madeira da subserviência institucional", tendo-se assumido "como defensor intransigente das autonomias, sejam do poder local ou regionais e dos direitos dos funchalenses, ante a hostilidade natural dos que se julgam predestinados".
Segundo o engenheiro eletrotécnico licenciado pelo Instituto Superior Técnico, o Funchal "nunca poderá aceitar ficar refém de um Governo Regional que pratique um centralismo de direitos", vaticinando que Paulo Cafôfo, nas funções que o futuro lhe reserva, saberá "tratar os funchalenses como madeirenses de plenos direitos".
"No Funchal, sabes [dirigindo-se a Paulo Cafôfo] que terás sempre a tua equipa porque esta será sempre a tua casa, não precisas esperar cinco anos para cá voltar, para o ano és convidado novamente", disse.
Miguel Gouveia anunciou que, na primeira reunião de Câmara em setembro será aprovada a Área de Reabilitação Urbana (ARU) na Ribeira de João Gomes, que envolverá o antigo Matadouro do Funchal e a zona circundante.
O Contact Center da Câmara do Funchal com balcão virtual, um centro de controlo e telegestão inovador para as águas do Funchal e o Centro Integrado de Gestão Municipal de Acontecimentos foram outras novidades anunciadas.
Por seu lado, o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, lembrou os antigos presidentes da câmara Virgílio Pereira (1974/1982 e 1993/1994); Sá Fernandes (1982 /1985); João Dantas (1985/1993) e Miguel Albuquerque (1994/2013).
"Pessoas que se entregaram às funções que assumiram, defendendo a causa pública como muitos poucos o fizeram, pessoas que serviram os munícipes e que, ao contrário de outros, não se serviram, nem do município, nem dos seus cidadãos, pessoas com uma só palavra que não defendiam uma posição num dia e outra no dia seguinte, pessoas que não governavam para a imprensa e que não se preocupavam com a melhor pose para o fotógrafo. O seu foco estava nas efetivas necessidades de toda a população", disse.
Pedro Calado disse ainda que foram "homens que nunca negligenciaram ou renegaram as suas responsabilidades e que honraram os compromissos assumidos com o povo que os elegeu" e que "colocaram sempre o interesse público acima de quaisquer interesses pessoais".
O Funchal comemora hoje 511 anos da sua elevação a cidade, em cuja sessão solene os deputados municipais da oposição (PSD, CDS-PP, CDU, PTP, Roberto Vieira [ex-Nova Mudança]) criticaram a renúncia de Paulo Cafôfo para se dedicar à campanha para as legislativas da Madeira.
Para estes partidos, a renúncia representou "uma traição" de Paulo Cafôfo aos munícipes que o elegeram pela coligação Confiança (PS, BE, JPP, PDR e Nós, Cidadãos).
Criticaram ainda o facto de Miguel Gouveia estar a exercer uma função para a qual não foi eleito.
O deputado da CDU, Edgar Silva, falou dos seis desafios da cidade do Funchal nomeadamente o aumento da população urbana, o défice habitacional, a legalização, nas zonas altas, das casas de génese ilegal, o uso-fruto do oceano e da frente-mar, a segurança e proteção civil e a criação de uma cidade sem enclaves de segregação.
Pela coligação Confiança, Marta Freitas elogiou o trabalho da autarquia e manifestou a esperança que o próximo Governo Regional [atualmente é do PSD] venha a manter uma relação institucional com a Câmara "como um parceiro".
O presidente da Assembleia Municipal, Mário Rodrigues, e a vice-presidente da Assembleia Regional, Fernanda Cardoso, participaram também na sessão solene.
Na ocasião, foram distinguidos com a Medalha de Mérito Municipal - Grau Ouro, o Comité de Geminação entre o Funchal e Saint Helier (capital da ilha de Jersey) e a Associação de Amigos do Funchal em Leichlingen, assim como funcionários da Câmara.
