Animais

Luta de cães dá pena prisão até um ano


 

Lusa / AO online   Nacional   29 de Out de 2009, 14:16

Quem promove ou participa em lutas de cães pode ser punido com prisão até um ano, segundo um diploma publicado esta quinta-feira em Diário da República que permite a reprodução ou criação de animais potencialmente perigosos em locais autorizados.
O decreto-lei 315/2009, que entra em vigor no próximo dia 1 de Janeiro, agrava a penalização dos promotores de lutas de cães e dos detentores das raças de cães potencialmente perigosos, como o Pit Bull ou o Rottweiler, que não cumpram os requisitos que a lei exige, como o registo e o licenciamneto destes animais.

Até agora quem não cumpria estes requisitos habilitava-se apenas a uma multa que variava entre os 500 e os 3740 euros para particulares, mas atingia os mais de 44 mil euros no caso das pessoas colectivas, de acordo com um despacho publicado no ano passado.

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