Congresso Internacional do Atum

Liberalização das pescas com "impactos elevados" nas tartarugas


 

Lusa / AO online   Regional   25 de Out de 2007, 19:03

Um investigador da Universidade dos Açores alertou  esta quinta-feira para o impacto negativo "muito elevado" que se verifica nas tartarugas, devido à pesca liberalizada entre as 100 e as 200 milhas dos mares do arquipélago.
“Julgamos que o impacto sobre as tartarugas marinhas é, neste momento, muito elevado, mas que é muito difícil de resolver com os instrumentos actuais", afirmou Ricardo Serrão Santos, director do departamento de Oceanografia e Pescas (DOP) da Universidade dos Açores.

O cientista falava à margem do I Congresso Internacional do Atum, que decorre até sexta-feira na cidade de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.

A região viu, recentemente, reduzida a sua Zona Económica Exclusiva (ZEE) das 200 para as 100 milhas, no âmbito do regulamento de acesso às águas ocidentais, uma faixa que está, agora, liberalizada e que, para Ricardo Serrão Santos, não dispõe de um programa de observação da União Europeia.

Existe "um problema grave na zona entre as 100 e as 200 milhas, fundamentalmente, por causa das pescas de “long-line” de pelágicos, disse o especialista do DOP, para quem não houve uma “avaliação do impacto sobre as espécies assessorias, o caso das tartarugas marinhas", animais protegidos em várias convenções internacionais.

De acordo com o director do departamento universitário, não existem observadores a bordo das embarcações de pesca, assim como um programa que a Comissão Europeia para esta área, o que permite dizer que o “impacto sobre as tartarugas marinhas é actualmente muito elevado”.

Em declarações aos jornalistas, o investigador assegurou, ainda, que a pesca desenvolvida por embarcações dos Açores constitui "um exemplo" em termos de sustentabilidade.

Os Açores têm-se mostrado, de facto, um paladino da defesa das pescarias sustentáveis e a não perturbação dos habitats marinhos", frisou o investigador.

Ricardo Serrão Santos destacou a importância do Programa de Observação das Pescas no arquipélago, instrumento que tem permitido um volume de dados importantes para sustentar o conhecimento e uma gestão baseada nos ecossistemas.

Em relação ao caso concreto da pesca do atum, uma espécie migradora, o investigador lembrou, contudo, ser preciso ter em conta que a espécie continua a ser sub-explorada noutros locais da sua distribuição, o que afecta também a sua presença na região.

"Há pescarias muito fortes na cintura de África e quando, de facto, o peixe é pescado com grandes cercos e arrastões ele não sobra para o outro lado", referiu Ricardo Serrão Santos, para quem esta situação pode constituir, assim, um problema para o arquipélago.

Dados avançados no congresso indicam que os Açores dispõem de uma frota de atum composta por 15 embarcações, um sector que emprega um total de 800 pessoas, com seis fábricas conserveiras.

No dia da realização do congresso, o Sindicato Livre dos Pescadores dos Açores denunciou que os armadores do atum da região decidiram, "unilateralmente, alterar o valor" dos pagamentos dos tripulantes das embarcações de "40 por cento para 35 por cento".

A retribuição dos tripulantes é garantida através da soldada baseada nos valores acordados, para o pescado em cada safra, e a regulamentação desta matéria está prevista no Acordo Colectivo de Trabalho, o qual estabelece a fixação anual por protocolo entre as partes, refere um comunicado do sindicato.

Confrontado com a situação, José Leovegildo, um dos armadores dos Açores, disse "não conhecer o assunto" em causa e se está, directamente, relacionado com a questão da pesca atuneira ou se é referente à pesca artesanal.

No congresso participam investigadores, industriais e técnicos nacionais e de diversas instituições internacionais, como a FAO, WWF, EUROTHON e ICCAT, que vão analisar até sexta-feira temas como a sustentabilidade da pesca do atum, novos produtos no mercado mundial e a aquicultura da espécie.
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