Juiz Rui Rangel desafia bastonário para debate público

O repto de Rui Rangel para um debate com Marinho Pinto surgiu ao comentar hoje em declarações à Agência Lusa as recentes afirmações do bastonário sobre os magistrados e o sindicalismo judiciário.

    “Gostaria de convidar o senhor bastonário para um debate público porque muito do que tem dito são inverdades, num discurso popularucho onde tem atacado tudo e todos, sem haver contraditório”, afirmou Rui Rangel.

    Num jantar-conferência sobre a "crise na Justiça", em Leiria, Marinho Pinto afirmou que “muitos dos magistrados, principalmente juízes, agem como se fossem divindades” e “actuam como donos dos tribunais”, locais em que os “cidadãos são tratados como servos e os advogados como súbditos”.

    A “cultura de prepotência e de arbítrio dos tribunais plenários da ditadura generalizou-se nos tribunais comuns na democracia” até porque os magistrados transitaram do Estado Novo sem questões de maior, depois de terem sido “instrumentos de perseguição e até de eliminação dos democratas que então lutavam”, criticou então o bastonário.

    Marinho Pinto disse ainda que o “sindicalismo nas magistraturas é uma aberração” e constitui “uma das principais causas para a degradação do sistema judicial português” porque “tudo está organizado em função dos benefícios” dos agentes internos do sistema.

    O presidente da AJpC considera que Marinho Pinto “nunca apresentou qualquer medida positiva durante o seu mandato para melhorar a justiça e a crise que se instalou nos advogados”.

    “A única coisa que fez foi criar um subsídio escandaloso de reintegração para quando deixar o cargo na Ordem”, criticou.

    Segundo Rui Rangel, as recentes afirmações do bastonário demonstram que este “perdeu o norte e o rumo, tem ofendido a honra e a dignidade da justiça, das magistraturas e dito as maiores aleivosias”, colocando-se no papel de “último samaritano à superfície da terra para salvar a justiça”.

    O juiz-desembargador considera mesmo que postura do bastonário se assemelha “ao discurso do início da governação”, quando o Governo “tentou quebrar a espinha dorsal da justiça, afirmando que os juízes tinham privilégios a mais e impôs alterações às férias judiciais”.