Instituto Açoriano de Cultura promove palestra

O Instituto Açoriano de Cultura promove na segunda-feira, às 18:00 locais, no auditório do Rádio Clube de Angra, na ilha Terceira, uma palestra sobre “Direito de autor versus tradições populares”



A iniciativa conta com a presença do diretor regional da Cultura, Nuno Lopes, de Vítor Rosa, responsável pelo Gabinete de Estudos e Relações Externas da GEDIPE - Associação de Gestão Coletiva e Direito de Autor e dos Produtores Cinematográficos e Audiovisuais, e Tozé Brito, administrador da Sociedade Portuguesa de Autores.

A iniciativa conta ainda com Paulo Gomes, mestre em Direito Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e Margarida Rocha, presidente da direção da Círculo d’Autor - Centro de Estudos de Direito de Autor e Direitos Conexos.


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O processo que investigou fraude no Serviço Regional de Saúde passou de 16 arguidos e 55 crimes para oito arguidos e 18 crimes, um número que pode baixar para seis arguidos se o Ministério Público aceitar a suspensão provisória do processo, proposto pelo juiz de instrução, ontem, durante a leitura da decisão instrutória.