Açoriano Oriental
Impacto do aumento do salário minímo será maior nas micro-empresas
O impacto do aumento do Salário Mínimo Nacional em 2008 deverá ser mais sentido nas micro-empresas, nos sectores de agricultura e silvicultura e de alojamento e restauração e nas regiões norte e centro, segundo o relatório do SMN, divulgado esta quarta-feira.

Autor: Lusa/AO online
     O documento apresentado pelo Governo aos parceiros sociais, que a agência Lusa teve acesso, estima que a evolução do SMN no próximo ano conduza a um aumento do volume de ganhos dos trabalhadores por conta de outrem de cerca de 0,18 por cento.

    Esta estimativa tem como base a estrutura salarial de 2005 (último ano para o qual estão disponíveis os dados relevantes dos quadros de pessoal), bem como o valor da taxa média anual de crescimento do SMN entre 2007 e 2009 (5,67 por cento).

    O documento salienta que os impactos do acordo tripartido assinado no ano passado, que prevê um aumento do SMN para os 450 euros, em 2009, e para os 500 euros, em 2011, variam consoante os sectores de actividade, as áreas geográficas e a dimensão das empresas em causa.

    No que se refere aos sectores de actividade, o relatório estima que o impacto do aumento do SMN no volume total dos ganhos (dos trabalhadores por conta de outrem a tempo completo) seja mais sentido na agricultura e silvicultura (0,68 por cento) e alojamento e restauração (0,47 por cento).

    Pelo contrário, o impacto do SMN é nulo em sectores como electricidade, gás e água e actividades financeiras.

    Quanto à dimensão das empresas, as empresas com menos de 10 trabalhadores ao serviço (as quais empregam cerca de 2/3 dos trabalhadores abrangidos pelo SMN) são aquelas para as quais se estima um maior impacto do aumento do SMN nos ganhos, de cerca de 0,56 por cento.

    No caso das empresas com dimensões que variam entre 10 e 49 trabalhadores, os impactos esperados não se afastam significativamente da média nacional, de 0,18 por cento.

    O impacto esperado do acordo alcançado nas empresas com 50 trabalhadores ou mais ao serviço é inferior a uma décima de ponto percentual dos ganhos.

    Por região, é no norte que os efeitos do aumento do SMN em termos de ganhos se deverá sentir mais (com um impacto de 0,31 por cento), seguido pela região centro (0,27 por cento).

    Estes dados sobre o impacto do Salário Mínimo integram o relatório que antecede a discussão em sede de concertação do Salário Mínimo.

    Governo e parceiros reuniram-se hoje, mas o valor de actualização do SMN ficou adiado para a próxima segunda-feira.

    Tendo em conta os compromissos assumidos no acordo tripartido, o valor do SMN para o próximo ano deverá rondar os 426,50 euros, um valor que se situa entre os actuais 403 euros e o valor definido para 2009, de 450 euros.

    O novo valor do SMN entra em vigor a 01 de Janeiro de 2008.
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