Concertação Social

Governo prepara aumento do IRS para compensar devolução parcial de subsídios

Governo prepara aumento do IRS para compensar devolução parcial de subsídios

 

Lusa/AO online   Economia   24 de Set de 2012, 12:21

O Governo está a preparar uma proposta de aumento de impostos, incluindo o IRS, para compensar uma devolução parcial dos subsídios de Natal e de férias retirados ao setor público e pensionistas, anunciou esta segunda-feira o primeiro-ministro.

Em declarações aos jornalistas, à saída de uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, em Lisboa, Passos Coelho afirmou que "o IRS será imposto privilegiado para o fazer", mas adiantou que "a tributação sobre o capital e sobre o património" poderão também "ajudar a fazer esta compensação".

Segundo o primeiro-ministro, esta proposta está a ser trabalhada pelo Governo como alternativa às alterações à Taxa Social Única (TSU), medida que considerou ter sido "mal entendida" e ter visto os seus propósitos "subvertidos". No entanto, Passos Coelho referiu que está ainda em discussão com os parceiros sociais a possibilidade de haver uma "descida seletiva" da TSU, que disse não ser consensual.

De acordo com Passos Coelho, a disponibilidade do Governo para encontrar uma alternativa às alterações à TSU apresentadas no dia 7 deste mês - um aumento de 11 para 18 por cento nas contribuições dos trabalhadores e uma descida de 23,75 para 18 por cento para as empresas - "foi bem acolhida por todos os parceiros" na reunião de hoje da Comissão Permanente da Concertação Social.

"O Governo está, nesta altura, a preparar uma proposta que vise devolver parcialmente os subsídios de Natal e de férias ao setor público e aos reformados e pensionistas, compensando essa devolução parcial com a distribuição por todos os portugueses - por todo o setor não público e não reformados e pensionistas, portanto, pelo setor privado também - das medidas que deverão compensar esta perda de poupança", anunciou.

"O Governo está a trabalhar numa proposta que vise, em primeiro lugar, procurar um elemento adicional noutros fatores de rendimento que não apenas o trabalho, nomeadamente sobre de tributação sobre o capital e sobre o património que ajude a fazer esta compensação, mas não ignora que uma parte desta compensação terá de ser obtida através dos impostos diretos, e nomeadamente através do esforço que já estava pensado para o reescalonamento do IRS. Portanto, através de um instrumento fiscal que abrange não apenas os rendimentos do trabalho, mas também outras categorias de rendimentos, como é público", prosseguiu Passos Coelho, acrescentando depois que "o IRS será o imposto privilegiado para o fazer".

O primeiro-ministro não quantificou a devolução parcial dos subsídios de férias e de Natal ao setor públcio e aos reformados e pensionistas, nem o valor do aumento de impostos, prometendo comunicar "a muito breve prazo" este "novo desenho".

Questionado se o IVA poderá aumentar, respondeu: "O IVA não tem nesta altura nenhuma proposta de alteração nova que esteja a ser equacionada pelo Governo".



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