O secretário regional do Turismo e Transportes dos Açores, Vítor Fraga, destacou, em declarações aos jornalistas em Vila do Corvo, que este projeto da União Europeia visa integrar os portos selecionados numa rede transeuropeia de transportes e que isso vem ao encontro daquilo que o executivo regional “tem vindo a fazer e à importância que tem vindo a dar aos investimentos nestas infraestruturas”.

Vítor Fraga explicou que o projeto europeu se foca “muito ao nível da eficiência dos portos” e prevê também recursos financeiros para melhorar as infraestruturas selecionadas.

O secretário regional dos Transportes sublinhou que o arquipélago também defende “transportes integrados” a nível europeu e que “os Açores façam parte do mapa”.

Por outro lado, destacou que fazem parte da lista hoje divulgada em Bruxelas portos de todos os grupos de ilhas dos Açores: Lajes das Flores (Grupo Ocidental), Angra do Heroísmo e Praia da Vitória (Terceira, no Grupo Central) e Ponta Delgada (Grupo Oriental).

“É uma notícia muito importante para os Açores”, sublinhou, dizendo que se trata, porém, apenas de “uma etapa” num trabalho que tem de continuar a ser prosseguido agora “com o estudo mais aprofundado das propostas que a União Europeia irá colocar em cima da mesa para serem trabalhadas”.

A Comissão Europeia quer melhorar as operações portuárias e ligações à rede de transportes em 319 grandes portos marítimos da Europa, incluindo 13 em Portugal continental e regiões autónomas, foi hoje anunciado em Bruxelas.

Para tal, Bruxelas tenciona apresentar, antes do verão, propostas destinadas a reduzir a burocracia e as formalidades administrativas nos portos.

Por outro lado, a 'Comissão Barroso' propõe procedimentos mais abertos e transparentes para a seleção dos prestadores de serviços portuários e regras para prevenir a fixação de preços abusivos pelos prestadores com direitos exclusivos.

No intuito de centrar no cliente a atividade portuária, a proposta institui um comité consultivo dos utentes portuários.

A Comissão identificou 319 portos marítimos europeus de importância fundamental para o bom funcionamento do mercado interno e a economia europeia, através da rede transeuropeia de transportes, 83 dos quais integram a “rede principal”.

Em Portugal, foram identificados 13 portos: Aveiro, Caniçal, Funchal, Horta, Lajes das Flores, Lisboa, Ponta Delgada, Portimão, Porto, Leixões, Porto Santo, Praia da Vitória, Setúbal e Sines (o que tem maior volume de tráfego).

Segundo dados de Bruxelas, em 2011, transitaram pelos portos europeus cerca de 3.700 milhões de toneladas de mercadorias (em mais de 60.000 escalas de navios de comércio). No total de tráfego, 70% correspondia a granéis e 18% a contentores.

A Comissão Europeia prevê que o tráfego de mercadorias que transita pelos portos da União Europeia cresça 50% até 2030, o que poderá ser uma oportunidade de crescimento económico e de criação de entre 110.000 e 165.000 novos postos de trabalho.