O caso remonta à madrugada do dia 4 de agosto de 2013, quando Gaspar Costa se despistou e embateu numa árvore a seguir a um cruzamento no centro da Lagoa, ilha de São Miguel.
O arguido foi apresentado como candidato independente com o apoio do PSD à Câmara Municipal da Lagoa nas autárquicas de setembro de 2013, candidatura que acabou por retirar, após o acidente.
Além do crime de homicídio por negligência, o técnico de fiscalização e segurança alimentar está acusado de condução perigosa de veículo rodoviário e ofensa à integridade física por negligência.
A acusação, a que a Lusa teve acesso, alega que o arguido conduzia “com uma taxa de álcool no sangue de pelo menos 1,57 gramas/litro e a uma velocidade concretamente não apurada, mas superior a 50 quilómetros por hora”, com “a capota do veículo aberta”.
No descapotável seguiam ainda quatro passageiros, segundo o documento: a namorada do arguido, ao lado do condutor, com o cinto de segurança colocado, e, no banco traseiro, mais três jovens "sem os cintos de segurança colocados e em pé".
“Por força das bebidas alcoólicas que tinha ingerido, o arguido Gaspar Costa conduzia num estado eufórico, desatento e com as suas capacidades de ação e reação diminuídas, designadamente conduzia com uma velocidade acima do limite legal para aquele local e excessiva para as características da via", sustenta o Ministério Público.
A acusação alega que o arguido, ao fazer a curva antes do cruzamento, "não abrandou a velocidade" e "perdeu o controlo da direção" do carro, despistou-se e embateu numa árvore.
"Em consequência, os três passageiros que seguiam no banco traseiro foram projetados para o exterior" e do acidente resultaram a morte de um jovem de 19 anos – por múltiplas lesões traumáticas - e ferimentos no condutor e nos restantes passageiros.
Uma jovem também de 19 anos foi transportada para o hospital de Ponta Delgada com ferimentos graves, depois de, "em consequência dos embates, projeção e queda no solo", sofrer várias lesões "com efeitos duradouros" que, embora possam ser atenuadas com cirurgia, Se "manterão visíveis”, alterando a sua aparência física.
O Ministério Público sustenta que Gaspar Costa "agiu de forma livre, voluntária e consciente" e "conduziu sabendo que tinha ingerido bebidas alcoólicas”.
Além disso, prossegue a acusação, sabia que “não podia circular a mais de 50 quilómetros por hora” naquele local e "estava ciente de que as bebidas alcoólicas que tinha ingerido alteravam o seu estado anímico”.
No dia a seguir, Gaspar Costa foi presente a tribunal e ficou sujeito a termo de identidade e residência, indiciado pela prática dos crimes de homicídio.
Logo após o acidente, retirou sua candidatura e, num comunicado enviado na altura à imprensa, disse que ia "carregar, durante toda a vida, a responsabilidade pelo sucedido", lamentando "para sempre a dor dos familiares e amigos dos envolvidos neste trágico acidente".
A família do jovem que morreu, solteiro e filho único, pede uma indemnização à seguradora do arguido no montante de 321.897 euros e a outra jovem ferida com gravidade uma indemnização de 249 mil euros, também a pagar pela companhia de seguros.
Este caso começa a ser julgado pelas 09:30 de quinta-feira por um tribunal singular.